Não são somente os nossos magistrados que supostamente vendem sentenças para o crime organizado, senadores que cobram por aprovação de emendas parlamentares para beneficiar determinados grupos, governadores que superfaturam obras do Metrô e nem presidente que, segundo delatores, teria recebido milhões de propinas da Odebrecht, conforme cópia de cheque nominal amplamente divulgada nas Redes Sociais; tampouco, corretores de planos de saúde acostumados a adulterar dados de cliente para aceitação de proposta junto às Operadoras.
O Brasil parece – cada vez mais – envergonhado de sua triste sina: a de ser um país em que as pessoas incorporaram às suas Leis a "lei de Gerson", aquela que faz o indivíduo que se julga esperto viver a ilusão de estar sempre a "levar vantagem". E preocupado com a corrupção. Dos outros(!).
Duas matérias que tratarão dessas chagas (corrupção e sonegação de impostos no mercado de planos de saúde), estão sendo preparadas para publicação. Estamos obtendo provas dos "esquemas".
Por enquanto, fiquemos com esta:
Do JRS
A Justiça do Distrito Federal começou na segunda-feira (9) as audiências para julgar 17 médicos, empresários e fornecedores acusados de ganhar dinheiro ao indicar cirurgias sem necessidade e usar produtos de baixa qualidade, no escândalo conhecido como “máfia das próteses”. Antes de decidir sobre o futuro do grupo, a 2ª Vara Criminal deve ouvir as cerca de 90 testemunhas até fim de janeiro.
Já na segunda, duas pessoas foram ouvidas, incluindo uma das primeiras pessoas que denunciaram o esquema em julgamento. Em depoimento, ela manteve a versão de que médicos tentaram matá-la com um fio-guia (espécie de cateter) quando começou a questionar os procedimentos que se arrastavam ao longo do tempo.
Pelo cronograma, as audiências estão marcadas para 12, 13, 16, 18, 19, 20, 27, 30 e 31 de janeiro. Como o processo corre em primeira instância, os réus ainda podem recorrer de uma eventual condenação. Neste caso, o assunto vai para decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça.
Relembre a operação
Articulada entre o Ministério Público e a Polícia Civil, a operação Mr. Hyde já teve quatro fases, frutos de uma investigação começada em setembro de 2016. Pelas denúncias, existe uma rede de profissionais de hospitais particulares que forjaram a necessidade de cirurgias em pacientes para dar golpes em planos de saúde. A estimativa é de R$ 5 milhões de prejuízo nos últimos cinco anos.
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.
Na primeira fase da operação, foram presas 13 pessoas no Home (Asa Sul), em três clínicas e residências de médicos envolvidos com os supostos crimes. Também foram apreendidos mais de R$ 500 mil na ação. A estimativa é de que cem pacientes tenham sido lesados. De acordo com a polícia, o esquema envolvendo cirurgias desnecessárias, superfaturamento de equipamentos, troca fraudulenta de próteses e uso de material vencido em pacientes é “milionário”.
O alvo da segunda fase foi o hospital Daher (Lago Sul). Segundo a polícia e o Ministério Público, o dono da unidade de saúde, José Carlos Daher, tem participação ativa no esquema. O advogado do proprietário, Paulo Maurício Siqueira, negou as acusações. O MP chegou a pedir a prisão temporária dele, por suspeita de destruição de provas, mas a solicitação foi negada pela Justiça. No entanto, o empresário de 71 anos chegou a ser detido por posse ilegal de uma pistola “ponto 45”, de uso restrito do Exército e das polícias Federal e Militar.
Na terceira fase da Mr. Hyde, a polícia prendeu o médico Fabiano Duarte Dutra por suspeita de botar fogo em documentos que poderiam servir de provas. Ele trabalhava no hospital Home e, após a prisão, foi exonerado do cargo de Coordenador de Ortopedia da Secretaria de Saúde. A pasta informou não haver indício de que as práticas ilegais também ocorressem na rede pública.
A quarta fase teve como alvo dois médicos militares suspeitos de usar o plano de saúde da corporação para os supostos desvios. Segundo o MP, os dois têm “participação direta na concessão de autorizações para cirurgias pelo plano de saúde”. Eles foram levados a depor e liberados em seguida.
