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Publicado por Blog do Corretor

Em ação contra a Bradesco Seguros, corretor leva a melhor

Em ação contra a Bradesco Seguros, corretor leva a melhor


O corretor Nelson Fernandes, em entrevista ao BdC, em 13 de abril de 2016, (veja aqui), questionou na ocasião a ruptura unilateral de um acordo verbal firmado entre a Bradesco Seguros e os corretores que comercializam os seus produtos.



No referido acordo estava combinado que o agente intermediador, responsável pela venda de um seguro saúde PJ, por exemplo, receberia 200% ou 300% de comissão + mais carteira.



Abruptamente e sem maiores explicações, a Seguradora, por quem Fernandes mantém um profundo respeito e consideração, rompeu o acordo, confiante na ausência de um documento que validasse o que ela (a Seguradora) não queria mais que valesse a partir daquele momento.



O que a Bradesco Seguros não contava era com a consciência cidadã de Nelson Fernandes.



Sem encontrar guarida no Sincor, de quem é sócio, o corretor avançou em sua luta na busca por justiça, concedendo uma entrevista ao Blog do Corretor cuja repercussão assustou o império da Bradesco Seguros, que se manteve em silêncio.



Mas Nelson não parou por aí.



O corretor entrou com uma ação solicitando a “nulidade da modificação unilateral do contrato” e, abrindo um precedente jurídico, o magistrado concedeu-lhe ganho de causa.



Abaixo, reproduzimos a sentença em que o juiz julgou procedente a reclamação do corretor:



Processo 1084877-85.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Obrigações - Fernandes e Pizzo Corretora de Seguros S/c Ltda. - Bradesco Seguros S/A e outro - Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o feito com resolução de mérito, a teor do artigo 487, I, do Novo CPC, para DECLARAR a nulidade da modificação unilateral do contrato, bem como para CONDENAR as rés a pagar à parte autora a diferença havida entre a remuneração efetivamente realizada (5%) e a remuneração devida (100%) relativa às três primeiras parcelas oriundas da inclusão de XXXXXXXXXX  e  XXXXXXXX  na apólice XXXX, bem como a de novas vidas nas apólices geridas pela autora vigentes até setembro de 2015. - ADV: XXXXXXXX (OAB XXXX/SP), XXXXX (OAB XXXXX/SP), XXXXXX (OAB XXXX/SP).



Dou fé!


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11 comentários
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PARA BLOG

Muito Obrigado Emmanuel, aguardaremos então o retorno do Dr. Bruno....

PARA DR. BRUNO

O Dr. pode responder ao questionamento por favor? Caso não possa ou não queira responder, tudo bem, sem problema, mas pelo menos diga que não vai responder, ou melhor ainda, responda. Obrigado.

Resposta
BLOG DO CORRETOR

.
O escritório Barchi Muniz Advogados está em férias.
Certamente o Dr. Bruno responderá ao seu questionamento, quando retornar.
Agradecemos a sua participação.
Moderador

Robin Hood

Estou lendo todos os comentário e percebo que tem muitas pessoas que não leem direito ou são burras mesmo ou gostam de ser otário. O Nelson Fernandes está reclamando do pagamento das inclusões das movimentações que um corretor susepado teria direito e não do agenciamento e muito menos dos 8,5% de imposto cobrado das plataformas. E na nomenclatura da Bradesco saúde ao que o blog descreve como PJ é na verdade SPG.

CURIOSO

Dr. Bruno Barchi Muniz, podemos utilizar esta decisão favorável ao Sr. Nelson Fernandes como JURISPRUDENCIA e basear todas os processos jurídicos vindouros com esta mesma base?

PARA ABC DE OLHO

COMENTÁRIO REMOVIDO.

Luiz C. Monteli
monteliseguros.com.br

Tenho acompanhado ao longo do tempo a postura deste blog e parabenizo, pelas opiniões em defesa dos Corretores de Seguros, inclusive Saúde... Infelizmente, empreendedorismo neste País, é sinonimo de exploração ao desemprego e abuso de poder.
abs.

abc de olho

Parabéns Colega, isto é um Corretor, onde trabalha honestamente e procura com que os parceiros o faça da mesma maneira, pois nos olhos das seguradoras e corretoras, somos todos analfabeto e maus profissionais, só tenho a parabenizar-lhe pelo existo de sua persistência.

Nelson, qual sua opinião dos 8.5% que as corretoras mete a mão em nossas comissões, antes de até receber, será que temos alguma chance de ser estornado??

Estava com saudade do Blog, esta ferramenta é importantíssima para o bem de todos do nosso ramo e não podemos perde-las.

CONSTATADOR

Excelente notícia. Agora está aberto precedente para que todos os vendedores recorram pelos seus direitos e comecem a por fim em toda esta patifaria, coação, falta de respeito e até mesmo apropriação indébita do dinheiro do vendedor, vide o percentual de 7 % descontado pela intermediação das comissões pagas as corretoras e que fatalmente repassada para a comissão do vendedor. O canal distribuidor deve se unir e se defender exigindo seus direitos.
(CONTEÚDO MODERADO) o Sincoplan, essa m... que se diz sindicato e não faz porra nenhuma pelo vendedor, vide este caso que o Nelson Fernandes se virou sozinho sem apoio e ajuda de ninguém.

Miguel Vieira de Amorim

Parabéns ao colega que abriu caminho para outras ações.
Blog, parabéns é muito pouco para o que vocês devem receber dos corretores.
O ataque criminoso só mostrou a importância do papel de vocês.
Meus cumprimentos sinceros de reconhecimento. Merece muito mais do que um troféu.

Neide

O Blog dos Corretores, fez muita falta, nas suas informações, pois por aqui, acompanhamos as novidades do nosso mercado,assim,como informações, reclamações, etc... Importante para nosso mercado, pois acredito que as informações por aqui dadas, não tenha interesses, a não ser a informação. Tanto é que aconteceu o que aconteceu. Isso para o Blog é importante. Prova que é sério e sem interesses.

Carla Matos

Ponto para nós corretores! Como foi dito, abre um precedente para toda classe!

PS.: Aproveitando, Amil Saúde e Bradesco já anunciaram reajuste nas tabelas empresariais agora em fevereiro!!!

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