CATEGORIA: Artigo

Em publicação recente neste mesmo canal, em que tratamos do conceito legal de doença ou lesão preexistente, deixamos, ao final, a seguinte provocação: Mas como saber se o beneficiário...

As Agências Reguladoras são entidades autárquicas integrantes da Administração Pública e servem como braços do Estado primordialmente na regulação de atividades...

Para quem não está familiarizado com o nome, compliance é, de forma simples, um complexo de elaboração, manutenção e verificação de cumprimento de normas de conformidade...

Não é novidade escutar reclamações sobre a alta carga tributária brasileira e a aspiração do contribuinte de pagar menos tributos. Mas é curioso observar que algumas pessoas...

Em outras oportunidades já pudemos trazer ao blog um artigo que tratava sobre a forma e os critérios que são adotados para o reajuste dos contratos de planos de saúde firmados entre os consumidores e as...

Um dos maiores mercados de saúde do mundo, o Brasil tem pela frente enormes desafios de aperfeiçoar e ampliar o sistema de atendimento a uma população com maior mobilidade social, crescente expectativa de...

Não é segredo que o Brasil passa pela maior crise dos últimos 20 anos. As conquistas do Plano Real parecem ter ido por água abaixo, já que muitos indicadores remontam ao pior cenário desde o...

Todos que vão aderir a um plano de saúde, ou já o fizeram, sabem que terão que responder à seguinte pergunta: Você tem alguma doença ou lesão preexistente (DLP)? Essa...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que abrange os Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, decidiu recentemente sobre tema polêmico: a quem cabe decidir sobre a realização de certos...

Uma reclamação comum da classe dos representantes comerciais e corretores de planos de saúde é o fato de, ao optarem pelo Simples Nacional, obterem, ao contrário do esperado, um aumento de tributos. ...