O individual vai voltar?

agenciaweber

agenciaweber

As operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde poderão ter de oferecer serviços nas modalidades individual e familiar. Essa obrigatoriedade é prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 288/2012, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (22).

O autor do projeto, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), explica que a proposta surgiu de uma constatação: as modalidades individual e familiar deixaram de ser oferecidas pelas operadoras como estratégia para fugir do controle da Agência de Saúde Suplementar (ANS).

Conforme dados dessa agência, mais de 70% dos planos de saúde são da modalidade empresarial, cujo reajuste de preço não precisa ser autorizado pela ANS. Em decorrência, é considerada mais lucrativa e preferida pelas operadoras. Vital do Rêgo afirma que há cada vez mais redução na oferta de planos individuais e familiares.

Segundo o parlamentar, os consumidores que não podem contar com planos empresariais estão sujeitos ao fenômeno denominado como "falsa contratualização", em que são obrigados a estabelecer uma associação entre duas ou mais pessoas, sob determinado CNPJ, apenas para viabilizar a contratação de um plano de saúde. "Essa é uma estratégia adotada pelas empresas para burlar a regulação dos preços feita pela ANS sobre os planos individuais ou familiares", acrescenta.

O relator, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), recomendou a aprovação do projeto, pelo fato de ele "trazer maior equilíbrio ao mercado de seguros privados de assistência à saúde no Brasil".

Depois da CAE, o projeto seguirá para as comissões de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), em decisão terminativa.

Por: Djalba Lima Agência Senado

Compartilhar:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Email

Deixe um comentário

Você pode optar por ficar anônimo, usar um apelido ou se identificar. Participe! Seus comentários poderão ser importantes para outros participantes interessados no mesmo tema. Todos os comentários serão bem-vindos, mas reservamo-nos o direito de excluir eventuais mensagens com linguagem inadequada ou ofensiva, caluniosa, bem como conteúdo meramente comercial. Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

JORNALISTA

Emmanuel Ramos de Castro
Amante da literatura, poesia, arte, música, filosofia, política, mitologia, filologia, astronomia e espiritualidade.

Categorias

Veja Também:

Fale com o Blog!