O que caracteriza fraude na contratação como pessoa jurídica? Por Yasmin Uchoas Barbosa | LBM Advogados | Artigo Muitas empresas contratam trabalhadores como “pessoa jurídica” (PJ), exigindo que eles abram um CNPJ para prestar serviços que, na prática, são típicos de um vínculo empregatício. Essa prática, conhecida como “pejotização”, pode ser considerada uma fraude quando […]
Trabalhei como PJ, mas era CLT: e agora? Read More »
Aprendizes são contratados em regime CLT com salário e benefícios como plano de saúde e odontológico, além de treinamento para desenvolvimento de carreira Por UnitedHealth Group O UnitedHealth Group – UHG, a maior e mais diversificada empresa de saúde do mundo, está com inscrições abertas até 30 de janeiro para o Programa de Aprendiz 2023, com
UnitedHealth Group está com inscrições abertas para o Programa de Aprendiz 2023 Read More »
Por Raphaela Cristina B. de Oliveira | LBM Advogados O teletrabalho é reconhecido pela legislação trabalhista desde a reforma trabalhista em 2017, quando era definido como a prestação de serviços via ferramentas tecnológicas, realizada principalmente fora das dependências da empresa. Assim, o teletrabalho é um termo abrangente, incluindo o trabalho em casa ou qualquer outro
A Medida Provisória 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho Read More »