Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados No último artigo falamos sobre como nos parece absurda, sob todos os aspectos a decisão do STF de alterar o regramento e requisitos para tratamentos fora do “Rol da ANS”, muito embora a conduta não nos surpreenda. Conforme dito ao final daquele artigo, nesse iremos examinar […]
O STF e mais um capítulo sobre o rol da ANS: Parte 2 Read More »
Aqui, apresento um ponto de vista distinto ao artigo do Dr. Bruno Barchi Muniz publicado neste Blog na última sexta-feira (19) Por Emmanuel Ramos de Castro | Artigo A recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), que determinou a obrigatoriedade de um plano de saúde cobrir os custos do congelamento de óvulos
Por Joé Sestello | Diretor Presidente da Unimed Nova Iguaçu | Artigo A Saúde Suplementar fechou o mês de maio de 2025 com 52.593.934 milhões de beneficiários, com uma taxa de cobertura de 25,9% no território nacional, segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Houve crescimento de 1.137.467 beneficiários nos planos médico-hospitalares, em relação
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Um paciente que procurou atendimento médico com fortes dores abdominais será indenizado por uma fundação municipal de saúde após sofrer graves complicações em razão da demora no diagnóstico de apendicite. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso aconteceu em Rio Claro. O
Estado deve indenizar por demora em diagnóstico de apendicite Read More »
Corretores devem estar atentos à nova cobertura obrigatória e ao papel de orientação junto às beneficiárias Por Ademar Valentim | Advogado | Artigo Publicada no Diário Oficial da União em 18 de julho de 2025, a Lei nº 15.171/2025 promoveu alterações relevantes na Lei nº 9.797/1999 (que trata do SUS) e na Lei nº 9.656/1998
Por FenaSaúde Com a recente divulgação pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) dos resultados econômico-financeiros das operadoras de planos médico-hospitalares referentes ao segundo trimestre de 2023, a Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) expressa sua preocupação diante do cenário desafiador que as operadoras vêm enfrentando. Com mais um resultado operacional negativo, de R$ –
FenaSaúde e os preocupantes números da ANS Read More »
Por Lucas Miglioli O momento não é dos melhores para o segmento da saúde suplementar. O setor – que engloba medicinas de grupo, seguradoras, autogestões, santas casas e cooperativas médicas – vem enfrentando constantes desafios que põem em xeque sua sustentabilidade. No último ano, as operadoras de planos médico-hospitalares registraram prejuízos operacionais alarmantes, o pior
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O site jurídico Jota divulgou recentemente a reportagem intitulada “Mais jovens deixam planos de saúde e ‘equação da idade’ vira problema para empresas” . Nela, é retratada a crise que começa a ameaçar o setor, por uma quebra do “pacto intergeracional” que rege o negócio. Esse “pacto” é,
Por Adalberto de Araújo, CEO da Prospèrer Com o decreto que o governo federal criou para o fim do caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as opiniões se dividiram, contudo, com maior peso reforçando o impacto financeiro que as operadoras de planos de saúde privado sofrerão com a
Dois pesos e uma medida? Rol taxativo da ANS: os dois lados da balança Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados Como muitos já sabem, recentemente o STJ (Superior Tribunal de Justiça), por maioria, julgou pela taxatividade do “rol da ANS”, em relação aos tratamentos e procedimentos obrigatórios para os planos de saúde. A própria decisão, porém, comportou inúmeras exceções e manteve a discussão completamente aberta, remetendo ao
A nova Lei nº 14.454/2022 e o Rol da ANS Read More »