CATEGORIA: Jurídico
Publicado por Dr. Bruno Barchi Muniz
Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou um caso bastante elucidativo sobre a relação entre usuários e planos de saúde, especificamente sobre a empresa dever ou não manter...
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Publicado por Emmanuel Ramos de Castro
A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame requerido por oncologista negado, sob a justificativa de o procedimento...
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Publicado por Emmanuel Ramos de Castro
A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...
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