CATEGORIA: Jurídico

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou um caso bastante elucidativo sobre a relação entre usuários e planos de saúde, especificamente sobre a empresa dever ou não manter...

A 6ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento a recurso de cliente de plano de saúde que, após descobrir um câncer, teve exame requerido por oncologista negado, sob a justificativa de o procedimento...

A publicação de reportagem ou opinião com crítica dura e até impiedosa afasta o intuito de ofender, principalmente quando dirigida a figuras públicas. Com esse fundamento, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal,...