Por Gustavo Arzabe
A diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou uma proposta que visa reformular o modelo de reajuste dos planos de saúde. A proposta será submetida a uma audiência pública e também abrange outros temas relacionados ao setor.
Entre as alterações sugeridas, está a possibilidade de que os planos de saúde apliquem reajustes excepcionais, superiores ao limite autorizado pela ANS, em contratos individuais. Essa medida seria permitida em situações de “desequilíbrio econômico-financeiro” nos contratos.
De acordo com o advogado especialista em planos de saúde, “A revisão na forma de reajuste dos planos é uma demanda antiga das operadoras de planos de saúde.
Elas reclamam sobretudo dos altos custos dos procedimentos que geram problemas para tornar a prestação dos serviços economicamente viável, sem contar a alta judicialização de pedidos de cobertura.
De fato, a margem das operadoras não é grande, tornando a precificação dos serviços algo crucial para sua viabilidade.
Contudo há que se considerar que as famílias também fazem grande esforço para pagar pelo serviço, o que gera o dever de cautela da ANS para autorizar ou não a mudança na forma de reajuste.
Quanto aos planos coletivos, a proposta de aumento no número de integrantes dos grupos pode ser positiva, aumentando o número de integrantes e diluindo os custos para todos.
Assim, é necessária atenção para que a nova norma torne o fornecimento do serviço economicamente viável para as operadoras sem inviabilizar a contratação pelos consumidores.”
GUSTAVO ARZABE é advogado especialista em planos de saúde do Arzabe Sociedade de Advogados
