A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou, nesta sexta-feira (30), que arrecadou valor quatro vezes maior neste primeiro quadrimestre do ano no ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS), em relação ao mesmo período de 2013. Foram R$ 91,1 milhões ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde devido à utilização de serviços públicos de saúde por parte de seus consumidores. Esse montante também equivale à a metade do que foi ressarcido ao longo de todo o ano de 2013, R$ 183,2 milhões.
O resultado dos valores ressarcidos neste ano deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão da ANS e contratação de novos servidores para agilizar as demandas relativas ao ressarcimento. Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras.
Os valores ressarcidos somente nos quatro primeiros meses de 2014 equivalem a mais do que a soma dos anos de 2011 e 2012, que totalizou R$ 154,06 milhões arrecadados. Nos últimos anos, a ANS tem aumentado continuamente o volume de recursos reembolsados, intensificando a cobrança desses valores das operadoras de todo o País. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde e aplicados em ações de saúde e programas estratégicos do Ministério da Saúde.
Como funciona o ressarcimento ao SUS
Para que o ressarcimento ao SUS seja executado, a ANS identifica os pacientes atendidos pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução. Caso as operadoras não paguem, são encaminhadas para inscrição em dívida ativa da União.
Nos quatro primeiros meses de 2014, a ANS também quadruplicou o valor encaminhado para a inscrição em dívida ativa, em comparação aos primeiros quatro meses do ano passado. De janeiro a abril de 2014, foram encaminhados à dívida ativa R$ 63,18 milhões. No mesmo período de 2013, foram encaminhados R$ 14,53 milhões para a dívida ativa. De janeiro de 2011 a abril de 2014, já foram encaminhados para inscrição em dívida ativa R$ 383,40 milhões.
