Por XP Política
O projeto de lei 1.542/2020, que trata da suspensão do reajuste de planos de saúde, ficou fora da pauta desta semana do Senado, segundo decisão da reunião de líderes de partidos nesta manhã. Não houve consenso sobre levá-lo ou não a votação e por isso os líderes decidiram não incluí-lo na agenda de votações na semana.
Outro projeto com impacto no setor, o 2.324/2020, que dispõe sobre uso de leitos da rede privada pelo sistema público durante a pandemia, no entanto, segue na pauta de amanhã. O projeto é do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e ainda não há relatório divulgado.
Na Câmara, há atenção em torno da medida provisória 933/2020, que suspendeu o reajuste de medicamentos por 60 dias. Reportagem do Valor Pró aponta que o relatório do deputado Assis Carvalho (PT-PI) deve propor a extensão do congelamento por mais 60 dias, até 31 de julho – ou antes disso caso haja risco de desabastecimento – além de prever suspensão do reajuste de planos de saúde enquanto durar a calamidade pública e a proibição da suspensão dos atendimentos por inadimplência.
