Por Humberto Domiciano – DGABC
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A operadora GreenLine Saúde foi acusada de utilizar documentos falsos em uma licitação aberta pelo IPSA (Instituto de Previdência de Santo André), em 2016.
A empresa foi eliminada do processo, que acabou selecionando a Intermédica, do Grupo Notredame, para a prestação dos serviços de Saúde aos servidores pelo período de um ano. O valor da licitação foi de R$ 66,1 milhões, para o atendimento de 27 mil beneficiários – dentre servidores e dependentes.
A descoberta da falsificação ocorreu em março do ano passado e foi aberto inquérito para investigar as responsabilidades do caso.
Segundo a investigação, um representante comercial apresentou duas cartas de acordo comercial, que traziam os laboratórios Casa da Esperança e Laboratório de Análises Clínicas Robert Koch como credenciados da rede da GreenLine.
No entanto, as duas empresas alegaram que suas assinaturas foram falsificadas e que não fazem parte da rede de clínicas da operadora.
O Ministério Público relatou em sua investigação que, além da falsificação, a GreenLine também ofereceu um plano de saúde que não estava registrado na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
Em seu despacho, o promotor Marcelo Santos Nunes, por outro lado, decidiu pelo arquivamento do inquérito, pela razão de não ter havido qualquer prejuízo ao erário – a GreenLine não chegou a receber dinheiro do IPSA.
Já a investigação realizada pela Polícia Civil anexou ao processo uma confissão do representante comercial da GreenLine, Reginaldo Candido Ferreira, que assumiu a culpa por ter falsificado as assinaturas nos contratos.
Procurada pelo Diário, a operadora informou que “o representante comercial nunca fez parte da GreenLine”. “Antes, tratou-se de um prestador de serviços terceirizado que procurou a empresa em virtude da referida licitação e, tão logo foram identificadas as irregularidades apontadas pela reportagem, foi desligado de todas as formas, sendo, inclusive, objeto de medidas legais por parte da GreenLine.”
A empresa afirmou ainda que preza pela lisura nas relações comerciais. “Todas as participações da GreenLine são feitas observando o cumprimento e obediência de todas as exigências licitatórias, bem como os preceitos estipulados pela Lei de Licitações (8.666/93)”, destacou a nota.
No fim de 2016, a Prefeitura de São Caetano assinou contrato com a GreenLine Saúde para operar o convênio médico dos servidores do Paço e da Câmara, pelo valor de R$ 25 milhões por um ano, para quase 14 mil beneficiários, entre servidores, aposentados e dependentes.
