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ANS vai aonde o mercado está
M3BS reúne ANS e representantes da saúde suplementar para debater sobre a regulação no fortalecimento
05/09/2023
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Jurídico
Problemas de gestão dos planos de saúde e a evasão dos mais jovens – Parte 1: Um alerta para o setor
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O site jurídico Jota divulgou recentemente a reportagem
07/07/2023
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Gastos com LGPD devem gerar créditos de PIS/COFINS para empresas
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados
23/06/2023
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STF finaliza julgamento sobre ISSQN dos planos de saúde
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Nos já agora longínquos anos de 2017 e
16/06/2023
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STJ amplia possibilidades de penhora de salário para pagamento de dívidas
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados O STJ julgou recentemente o EREsp 1.874.222,
02/06/2023
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Jurídico
ICMS compõe base de cálculo do IRPJ e CSLL no lucro presumido: Mais um capítulo do Brasil impossível
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O STJ concluiu o julgamento de uma “tese
26/05/2023
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Jurídico
LGPD: Prefeitura é condenada por vazamentos de dados pessoais
Por Jayme do Espírito Santo Pinheiro Neto | LBM Advogados A prefeitura de Barueri/SP foi
19/05/2023
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Reprise: STF e seu manicômio jurídico – o caso do “indulto” a Daniel Silveira
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Cerca de um ano atrás publicamos artigo sobre
12/05/2023
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Jurídico
A “doença do silicone” e os planos de saúde
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados Associados No âmbito das relações com planos
28/04/2023
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Réu com absolvição pedida pelo MP não será condenado, em regra A titularidade do Ministério Público e o pedido ministerial de absolvição
Por Raphaela Cristina B. de Oliveira | LBM Advogados Em acórdão proferido em 06 de
21/10/2022
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A Medida Provisória 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho
Por Raphaela Cristina B. de Oliveira | LBM Advogados O teletrabalho é reconhecido pela legislação
07/10/2022
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A nova Lei nº 14.454/2022 e o Rol da ANS
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados Como muitos já sabem, recentemente o STJ
30/09/2022
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JORNALISTA
Emmanuel Ramos de Castro
Amante da literatura, poesia, arte, música, filosofia, política, mitologia, filologia, astronomia e espiritualidade.
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