No combate às fraudes, Corretoras de planos de saúde devem fortalecer parceria com operadoras
Enganou-se quem pensou que as operadoras baixaram a guarda e dispensaram seus pequenos exércitos responsáveis pelo monitoramento dos contratos de planos de saúde coletivos por adesão, especialmente aquele denominado PME (Pequena e Média Empresa).
Se por um lado os fraudadores estão tornando suas ações mais sofisticadas, por outro, o radar das operadoras detecta cada vez mais facilmente a indesejada presença de intrusos.
Recentemente, uma sofisticada artimanha foi detectada em um contrato PME de uma operadora gigante. O produto PME Porte 2, importante destacar, é a preferência dos golpistas, pois, a partir de 30 vidas – número relativamente fácil de formar -, o grupo alcança a categoria que o isenta de carências.
Vítima da operação fraudulenta, a operadora gigante [duvido que o leitor saiba qual é] percebeu uma movimentação suspeita na apólice (um entra e sai de dependentes). Seguindo o rastro da fraude, a "Força Tarefa" da operadora detectou a saída de dependentes jovens e saudáveis do contrato, enquanto entravam idosos e pessoas com doenças pré-existentes ou terapias complexas por realizar.
Uma tragédia para a operadora, já vitimizada, entre outros, pela falta de um órgão fiscalizador capaz de monitorar os custos hospitalares, responsáveis pela assustadora inflação médica.
Contudo, substituir dependentes de uma apólice comprovadamente fraudada, seria um problema menor, não fossem os desdobramentos da negociação malfeita.
De acordo com o que apuramos, um contador faria parte do esquema e estaria, portanto, encarregado de criar um CNPJ, legalizando,assim, a criação da empresa. Para tornar o cliente elegível, o profissional da contabilidade ficaria ainda encarregado de registrar os supostos funcionários dessa suposta empresa no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) – sistema utilizado pelo Programa de Seguro-Desemprego, para conferir os dados referentes aos vínculos trabalhistas.
Achou pouco o prejuízo?
Sabe aquele anúncio surreal que a gente vê por aí? “Plano de Saúde sem carência. Corra, aproveite a promoção!?”. O anúncio circula livremente nas Redes Sociais e nem mesmo este Blog sentiu curiosidade de saber qual feitiçaria seria capaz de criar um plano de saúde sem carência. Alguns até para parto. A façanha não está limitada ao mercado paulistano. Brasília é uma das cidades em que o mercado é mais atacado. Sintomático(!)
Caixa 2
O esquema conta ainda com alta rentabilidade para os falsários, pois, no caso de uma parturiente (que pode desconhecer o esquema), por mais altas que sejam as parcelas desse plano, ainda assim dá para levar vantagem. Como diria o Gérson, aquele da lei.
O(a) profissional que intermedeia uma venda como esta, em que o(a) próprio(a) vendedor(a) emite o boleto de cobrança superfaturado como se fosse a operadora, paga o plano verdadeiro e embolsa a diferença, tem contra si o fato de o cliente desconhecer a existência da empresa na qual fora registrado. O tempo, senhor da razão, acaba fazendo com que as informações se cruzem. E a verdade vem à luz.
Casos análogos a este já foram discretamente denunciados às autoridades pela operadora, produtor e Corretora identificados e a comissão, fruto do negócio fraudulento, sumariamente estornada. O crime, para estes casos, está previsto no artigo 297 do Código Penal, com pena de dois a seis anos de reclusão, mais multa.
É lamentável que fatos como estes ainda ocorram no Canal Corretor, assim como lamentável é também a falta de engajamento de todas as Corretoras na campanha permanente pela ética, em favor dos profissionais qualificados e em apoio às operadoras.
Chegou a hora de encarar essa questão.
Que é de todos nós.
