O imbróglio que girou em torno da portabilidade, após a interferência da ANS na questão, ficou mais confusa, cada vez que se tentava explicar.
Para resolver a questão de uma vez por todas, a SulAmérica – uma das seguradoras mais próximas do Canal de Vendas – e a Bradesco Seguros, que também não está longe do Canal, convidaram os donos de Corretora para explicar – de forma clara e definitiva – como será aplicada as tais regras da portabilidade.
O Blog do Corretor teve acesso ao conteúdo das reuniões, que aconteceram no decorrer desta semana, e reproduz aqui as principais informações com o fito de auxiliar o corretor.
A portabilidade, importante destacar, não é do CNPJ, e sim do CPF. Portanto, para exercer portabilidade, o usuário terá sempre que portar as carências para um CNPJ ativo na operadora que o recebe.
Não é possível fazer portabilidade e venda ao mesmo tempo. O cliente que pretende adquirir um plano de saúde jurídico, deverá obedecer a política de comercialização com relação a redução de carências.
Cliente com direito a portabilidade que está mudando de emprego, por exemplo, e a empresa tem plano de saúde ativo, pode levar a portabilidade de carências da empresa anterior para a atual.
Para os casos de inclusões/movimentação (sem previsão de comissões), o corretor deverá anexar o documento de compatibilidade da ANS e declaração de permanência da operadora anterior.
Importante ressaltar que o cliente pode fazer portabilidade para pessoa física e adesão, mas essa venda é administrativa e deverá ser feita diretamente com as operadoras, por não prever remuneração.
A Bradesco Saúde vai remunerar a portabilidade para CNPJ, sendo requerimento de empresário com código de natureza jurídica 213-5, quando o mesmo CNPJ estiver ativo em outra operadora.
Para ter direito a portabilidade, o cliente deverá ter dois anos na última operadora ou três anos, quando se tratar de doenças pré-existentes constantes na Declaração de Saúde (DS).
O valor para planos com portabilidade para pessoa física e adesão é 30% acima da tabela de venda disponível.
É isso aí.