Duas medidas tomadas na semana passada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) devem ajudar os planos coletivos por adesão da Qualicorp na concorrência com os planos das operadoras de saúde.
Instada por consumidores, que reclamavam que estavam sendo negados acesso a alguns planos de saúde, a ANS determinou que “é vedada a prática de seleção de riscos pelas operadoras de plano de saúde na contratação de qualquer modalidade de plano privado”.
Em outras palavras, a operadora não pode mais ‘filtrar um potencial cliente com base em sua idade ou histórico de saúde e negar-lhe acesso ao plano por causa disto.
A ANS determinou também que as operadoras não podem mais cancelar unilateralmente contratos dos planos coletivo empresarial ou coletivo por adesão. De agora em diante, se a operadora quiser sair do risco, terá que cancelar o ‘pool inteiro, ou seja, todos os clientes daquele grupo.
Ambas as decisões afetam principalmente as operadoras que oferecem planos para pequenas e médias empresas (PME), que competem diretamente com os planos por adesão, o principal produto da Qualicorp, controlada por José Seripieri Filho.
“Os planos PME estavam selecionando os clientes na entrada,” diz um investidor que acompanha o setor. “Eles não cotavam o plano para um casal de velhinhos, por exemplo. Isso passa a ser proibido.”
Na verdade, a lei 9.656/98, que regulamentou os planos de saúde, já proibia este tipo de seleção de risco, mas o mercado fazia vistas grossas. Com a súmula normativa da ANS, publicada quarta-feira no Diário Oficial, é como se a ANS dissesse: “Dessa vez é pra valer.” Para a Qualicorp — que é uma administradora de planos, e não uma operadora de saúde — a proibição de seleção de risco está proibida desde 2009, com a resolução normativa que regulamentou a atividade de adminstradora de beneficios e os planos coletivos por adesão.
Por meio da seleção de risco, algumas operadoras conseguiam barrar clientes que acabariam usando mais o plano e assim custariam mais caro, e com isso conseguiam cobrar menos por alguns planos coletivos. Agora, de acordo com um gestor, a medida deve fazer com que o preço dos planos PME suba entre 5% e 10%. Isso deve aumentar o diferencial de preço entre os produtos de operadoras como Amil, Bradesco Saúde e Sul América e os planos coletivos por adesão da Qualicorp, que são precificados numa faixa entre 10% abaixo e 10% acima da média do mercado.
“Quem vende PME pode até segurar um pouco o efeito disso porque coloca carências… Mas lá na frente vão ter que reajustar,” disse este investidor.
Na Bovespa, a Qualicorp está em queda de 13% nos últimos 12 meses. No fim de maio, a ação mergulhou quase 20% em um dia depois que uma matéria no site de O Globo citou o controlador da empresa como alvo de uma operação da Polícia Federal. O jornal em seguida corrigiu a informação, mas o estrago já estava feito.
Por Geraldo Samor
