A senadora Marta Suplicy (sem partido-SP) apresentou projeto que permite que a União, os estados e os municípios fiquem com parte dos valores relativos aos serviços prestados por hospitais públicos a pacientes cobertos por planos de saúde. Ela explicou que, pelas regras atuais, o valor total devido pelos planos de saúde fica com o Sistema Único de Saúde. Com a mudança proposta, 50% por cento ficariam com os municípios, estados ou União.
Marta Suplicy explicou que o Ministério da Saúde deveria receber esse dinheiro através da Agência Nacional da Saúde, mas nem o ministério nem a ANS cobram o seu recebimento, e não há nenhuma fiscalização. O que o seu projeto propõe, disse a senadora, é que o estado ou o município – dependendo do hospital, se é municipal ou estadual – cobra o atendimento e fica com o recurso.
– Afinal, o hospital é dele e é justo que [o recurso] vá para ele, porque os hospitais realmente estão com muita dificuldade orçamentária – justificou.
Marta Suplicy relatou a reunião da comissão criada para revisar o pacto federativo que discutiu propostas para minimizar as dificuldades de estados e municípios.
Entre os assuntos debatidos, disse a senadora, estão a criação de um fundo de compensação para os estados e municípios que tiverem prejuízo por causa da mudanças nas regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, (ICMS).
Fonte: Agência Senado
OBSERVAÇÃO:
A publicação de ontem (09), na nota "Dança das Cadeiras", na qual informamos a contratação de Ademir Sartori pela Corretora Serra, causou um certo tumulto entre colaboradores e parceiros da Corretora.
Os leitores do Blog interpretaram a nota como se Sartori estivesse substituindo José Luiz – Gerente Comercial da Serra.
Para que a dúvida não persista, informamos que a Gerência Comercial assumida pelo Sartori na Serra, é a do PJ – Pessoa Jurídica.
Quanto ao Zé Luiz, sua cadeira não foi tirada para dançar; continua firme na função de Gerente Comercial.
