BRASÍLIA – A nomeação do médico José Carlos de Souza Abrahão para a diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) será questionada na Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) vai encaminhar até a próxima semana o pedido de afastamento do diretor, por causa de sua forte ligação com operadoras de saúde. "O conflito de interesses está claro", argumenta o professor da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do conselho diretor do Idec, Mário Scheffer.
Até a indicação de seu nome para a ANS, Abrahão ocupava a presidência da Confederação Nacional de Saúde de Hospitais, Estabelecimentos e Serviços, entidade que representa hospitais e outros serviços de atendimento do setor – incluindo planos de saúde. Abrahão também foi diretor presidente da Assim Assistência Médica, empresa de planos de saúde.
Nesta terça-feira, 13, o Conselho Nacional de Saúde divulgou uma nota de repúdio à indicação de Abrahão. No texto, o colegiado argumenta que a presença do médico na diretoria é incompatível com o princípio de eficiência da administração pública porque "antes mesmo de tomar posse, já estaria impedido de votar nos processos administrativos envolvendo temas prioritários na fiscalização da ANS".
O conselho não é o único a se manifestar contrariamente à indicação de Abrahão. Na semana que antecedeu a sabatina do médico no Senado, Instituto de Defesa do Consumidor, Associação Brasileira de Saúde Coletiva e Centro Brasileiro de Estudos da Saúde enviaram carta a parlamentares afirmando que, diante do currículo, o nome de Abrahão não era o mais indicado. As entidades destacaram o fato de o médico, quando estava à frente da confederação, posicionar-se abertamente contra o ressarcimento de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde (SUS) – uma forma de compensação que operadoras são obrigadas a pagar todas as vezes em que seus associados são atendidos na rede pública.
Entre atribuições de diretores da ANS está participar de julgamentos de recursos de ressarcimento. "Algumas sessões chegam a apresentar 90 processos desses", completou Scheffer.
Demissão. No ano passado, o diretor da ANS Elano Figueiredo pediu demissão, após a Comissão de Ética Pública da Presidência decidir recomendar sua exoneração. O Estado revelou que Figueiredo omitiu de seu currículo a atuação em favor de planos de assistência médica em processos contra a ANS.
