Obra é contada sob a ótica de quem acompanhou uma série de acontecimentos importantes na saúde brasileira nos últimos 50 anos
Comemorando 50 anos de carreira profissional, Dagoberto J.S. Lima lança sua biografia Os bastidores da saúde suplementar no Brasil – Memórias de um Advogado. A publicação, de 216 páginas, retrata as grandes transformações da saúde pública suplementar, como também da economia e da história do País. Relembrando fatos, consultando as leis, resgatando da memória passagens marcantes, o autor revela aos leitores episódios que, realmente, foram de pouco conhecimento do grande público.
Ao mergulhar nas entrelinhas de cada um dos capítulos, o leitor poderá entender melhor e interpretar o complexo mundo sócio-político e jurídico da vida nacional, principalmente dos seus aspectos normativos, desde os constitucionais até as resoluções dos órgãos reguladores. O setor de saúde suplementar deve ao autor do livro boa parcela da previsão constitucional da participação da iniciativa privada no atendimento à saúde, além, é claro, da elaboração de grande parte das leis que regem a matéria.
Dagoberto J.S. Lima participou da implantação da Lei 9656/98, que regulamentou as operações de planos de saúde no Brasil e, posteriormente, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). É dele também o crédito pela criação do Sindicato Nacional das Empresas de Medicina de Grupo (Sinamge), um marco importante da regulação do setor, na medida em que representou a primeira regulamentação efetiva de uma categoria, numa época em que ela não era sequer reconhecida como tal.
Outro fato marcante foi sua atuação como porta-voz da área da saúde em reuniões com José Milton Dallari, um dos profissionais selecionados pelo então ministro Fernando Henrique Cardoso, durante o governo de Itamar Franco, para conceber o Plano Real.
A obra também revela alguns fatos curiosos, como a formulação da política de saúde do governo Collor, decidida em reuniões com as “cabeças” da saúde na época – Adib Jatene, Reinhold Stephanes, Alceni Guerra, Carlos Eduardo Ferreira, da Federação dos Hospitais, entre outros, em um hotel na cidade paulista de Itu.
Dentre outras atuações, o autor também participou da criação da Lei da Filantropia, da adequação do Código de Defesa do Consumidor e da terceirização do corpo médico do hospital AC Camargo, modelo de prestação de serviço que foi amplamente adotado em vários outros hospitais pelo Brasil.
Com 50 anos de carreira, o advogado é especialista em direito empresarial da saúde, chefe da assessoria jurídica da Federação Brasileira de Hospitais (FBH) e da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo, além de outras entidades de classe, sindicatos patronais do setor de saúde e estabelecimentos de serviço de saúde.
“Na obra, rememoro alguns episódios dos quais participei, que, de alguma forma, tiveram relevância sócio-política e jurídica para o país e que, por isso, podem enriquecer o conhecimento de todos aqueles interessados, principalmente os da área da saúde”, finaliza o autor.
