As investigações revelam reembolsos fraudulentos com documentos falsificados, resultando em mais de R$ 1 milhão em ganhos indevidos e levando à apreensão de bens avaliados em R$ 5 milhões
A palavra “Restitutio” vem do latim e significa “restituição” ou “restauração”. Em contextos históricos e jurídicos, refere-se ao ato de devolver algo ao seu estado original ou de retornar algo a um proprietário legítimo após ter sido retirado. É uma palavra frequentemente utilizada em discussões legais para abordar a devolução de propriedades ou direitos.
No dia 13 de fevereiro, a ‘Operação Restitutio’ foi realizada em Salvador, sob a liderança do Ministério Público da Bahia, com o intuito de desmantelar fraudes milionárias em planos de saúde.
A operação, que contou com o auxílio do Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas e da Polícia Civil, executou seis mandados de busca e apreensão. As investigações revelaram um esquema criminoso envolvendo reembolsos de serviços médicos e fisioterapêuticos, com documentos falsificados, resultando em prejuízos superiores a R$ 1 milhão.
Determinou-se a indisponibilidade de bens dos suspeitos que totalizam mais de R$ 5 milhões. O conteúdo obtido será analisado para subsequentes medidas legais.
As fraudes identificadas teriam ocorrido por meio da apresentação de comprovantes financeiros fictícios para justificar despesas que não foram realizadas. Além disso, foram detectadas requisições médicas fraudadas e manipulação dos registros de atendimento, com a inclusão de consultas e procedimentos em volume superior ao que seria possível realizar dentro do seu tempo médio de duração. Há também indícios de irregularidades tributárias, como o cancelamento de notas fiscais logo após a liberação dos pagamentos indevidos.
Originalmente reportado pelo portal A Tarde.
