Por Beth Koike
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Anunciado há dois meses pelo ministro da saúde, Ricardo Barros, em meio a muitas críticas, o plano de saúde popular começa a ganhar apoio do setor. Representantes de operadoras como Amil, Hapvida, São Francisco, Samp e Clinipam acreditam que a redução de preço é o único caminho para tornar o convênio médico acessível à população e, com isso, retomar o crescimento do setor, que acumula uma perda de 2 milhões de usuários no último ano e meio.
"Ainda não há uma proposta pronta para o plano de saúde acessível. Estamos conversando com 20 entidades para ver as demandas da população e do setor", disse o ministro da saúde, durante evento organizado pela Abramge, associação do setor na sexta-feira. A primeira reunião do grupo de trabalho criado para debater o assunto ocorreu na semana passada e a próxima será dia 14.
"Se aprovado, o plano de saúde popular será transformador para o setor", disse Lício Cintra, presidente do Grupo São Francisco.
Além da redução do rol de procedimentos médicos obrigatórios hoje vigentes – medida que exige mudança na legislação e que foi defendida pelo ministro a fim de evitar uma onda de ações judiciais -, outras sugestões estão sendo aventadas pelas operadoras. Entre elas estão a criação de um convênio médico que tenha cobertura só para consultas e exames ou exclusivamente para internação hospitalar. O custo de um plano de saúde sem direito à internação pode ser 30% inferior, enquanto uma modalidade de convênio que tenha apenas atendimento hospitalar pode ser 40% mais barata, segundo cálculos feitos por Cadri Massuda, diretor-executivo da Clinipam, operadora do Paraná.
Nos casos de planos de saúde sem direito à internação, o procedimento hospitalar seria realizado no SUS. Uma das ideias de Marcelo Pio, diretor da Samp, plano de saúde do Espírito Santo, é incluir um pagamento fixo por usuário para o SUS para cobrir possíveis gastos com internação.
Já os presidentes da Amil e Hapvida, Sérgio Ricardo Santos e Jorge Pinheiro, respectivamente, bateram na tecla de que é possível reduzir os custos do convênio médico mantendo o atual rol de procedimentos. No entanto, eles alegam que será preciso acabar com a judicialização e processos burocráticos que as operadoras têm na ANS. "A despesa da judicialização impacta no preço final do plano", disse Santos. No ano passado, as operadoras desembolsaram R$ 1,2 bilhão em ações judiciais perdidas. Deste valor, R$ 320 milhões referem-se a procedimentos que não constam no rol da ANS, segundo levantamento da Abramge.
Segundo o presidente da Hapvida, a desburocratização nos processos na ANS pode diminuir o custo do convênio em 10%. Uma dessas burocracias citadas por Pinheiro é o ressarcimento que as operadoras são obrigadas a fazer ao SUS quando um de seus usuários usa a rede pública de saúde. "Esse ressarcimento SUS na verdade é uma tabela indenizatória. Além disso, não somos comunicados quando um de nossos usuários chega à rede pública para pedirmos que eles sejam encaminhados a um de nossos hospitais", disse o presidente da Hapvida.
Segundo Pinheiro, para que houvesse uma redução de cerca de 50% no custo do convênio médico seria necessário reduzir a judicialização, oferecer planos de saúde regionais, com coparticipação e redução no rol de procedimentos.
