Ao anunciar nesta sexta-feira o veto ao artigo da lei aprovado pelo Congresso que previa redistribuição mais igualitária dos royalties do petróleo, o governo confirmou que vai destinar 100% dos royalties dos novos campos para a área de educação.
A obrigatoriedade deve constar na medida provisória que será enviada ao Congresso, conforme afirmou o ministro Aloizio Mercadante (Educação).
Pelo texto da medida provisória, o governo destina toda receita dos royalties da União, dos Estados e dos municípios para educação. Com isso, a presidenta Dilma Rousseff viabiliza a proposta de investir no setor 10% do PIB (Produto Interno Bruto), que havia sido alterada pela Câmara.
A Medida Provisória também muda o destino dos recursos do Fundo Social, criado para garantir investimentos dos recursos do pré-sal em diferentes áreas do governo federal.
Pela nova regra, 50% vai obrigatoriamente para a educação e o restante será usado em projetos de saúde, meio ambiente.
Fonte: Folha
Parabéns, presidenta Dilma, pela batalha contra a miséria e contra a falta de educação!
Este Blog apoia o Governo Dilma e torce pelo seu êxito.
