por Beth Koike
SÃO PAULO – Operadoras de planos de saúde, reunidas na associação do setor (Abramge), avaliam que a prioridade do novo governo para este mercado, no curto prazo, deve ser a aprovação de um convênio médico individual com uma fórmula de reajuste diferente da existente no modelo atual.
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O setor também considera prioritária uma política de combate a fraudes em contratos de órteses, próteses, materiais e medicamentos de alto custo.
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A entidade recebeu bem a possível indicação do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) para o Ministério da Saúde. “Parece que ele conhece o setor e é aberto ao diálogo. No atual momento, é importante ter uma pessoa com capacidade política e que tenha uma equipe técnica boa”, disse Pedro Ramos, diretor da Abramge.
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Ramos afirmou esperar que o novo governo não faça uma segregação tão forte entre saúde pública e saúde privada. “Hoje, o discurso é assim: nós do SUS e vocês da saúde privada. Esperamos que isso mude porque uma redução no número de pessoas com planos de saúde, por exemplo, impacta a rede pública, o que já está acontecendo”, disse o diretor da Abram. Ele lembra que as operadoras de saúde levaram ao então ministro da saúde, Arthur Chioro, um documento com vários pleitos, mas não obtiveram nenhum tipo de retorno, nem uma negativa protocolar.
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O setor de planos de saúde é bastante regulado. Os reajustes de planos individuais são determinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as operadoras e seguradoras de saúde são obrigadas a enviar mensalmente seus dados econômicos e de atendimento médico à agência reguladora.
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Em relação às demandas consideradas urgentes e que dependem do governo, a Abramge defende uma mudança na fórmula usada para cálculo dos planos individuais — modalidade rara hoje no mercado — que hoje é baseado no reajuste dos planos coletivos. No entanto, o perfil dos usuários dessas duas modalidades é bem distinto. “O governo pode continuar controlando o reajuste, mas é preciso mudar a fórmula. Essa mudança seria válida para os novos contratos, sem mexer no direito adquirido dos usuários que já tem plano individual”, disse Ramos.
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Outra demanda considerada necessária no curto prazo pelo setor diz respeito às órteses, próteses, materiais e medicamentos de alto custo. Esses itens têm um peso relevante no custo dos planos médicos. Há cerca de dois anos, houve uma denúncia de propinas na comercialização de órteses e próteses, com abertura inclusive de uma CPI. O diretor da Abramge reclama que há projetos de lei parados na Câmara e Congresso referentes à CPI das órteses e próteses. Entre as reivindicações do setor, estão por exemplo, a criminalização de médicos que cobram propina na aquisição desses materiais e a obrigatoriedade de uma segunda opinião médica em casos de uso de próteses e órteses.
