Na última semana, foram veiculadas reportagens em jornais de grande circulação com reclamações de clientes de planos de saúde que tiveram problemas contábeis, pois segundo eles, os vendedores fizeram sua inscrição no sistema do Microempreendedor Individual (MEI) para viabilizar a contratação de planos em condições diferenciadas, e, agora, precisam arcar com os tributos de terem aberto uma microempresa, sem a necessidade para atuação profissional.
A presidente da ACOPLAN (Associação dos Corretores de Seguros de Planos de Saúde), Rosa Antunes, esclarece que a prática denunciada não condiz com a realidade do mercado, que conta em sua maioria com profissionais éticos e comprometidos com as regras e normas de conduta que a profissão exige “Os casos apontados pela Associação Brasileira de Combate a Falsificação – ABCF – não refletem a realidade do nosso mercado, o MEI é uma empresa como outra qualquer. A Agência Nacional de Saúde (ANS), órgão que regula o setor, nunca restringiu a compra de planos de saúde do empresário MEI, por consequência as operadoras sempre aceitaram este cliente em seus planos empresariais”.
Para Rosa Antunes, as operadoras, prevendo a facilidade existente na forma de abertura do MEI, criaram restrições para inibir fraudes, tanto por parte da minoria de "maus profissionais" ou até mesmo pelo próprio usuário, exigindo o tempo mínimo de abertura de empresa, que, dependendo da operadora de plano de saúde a ser contratada, vai de 90 dias a 180 dias, e os valores também podem variar sendo até 10% mais caro.
“A ACOPLAN tem feito a sua parte: sempre procuramos orientar os corretores de planos de saúde a seguirem as normas de comercialização estabelecidas pelas operadoras e da ANS”, completa a dirigente.
