Grupo lucrava ao fazer cirurgias 'desnecessárias' no DF, diz Polícia Civil.
Cirurgião colocou cateter na jugular de paciente sem ela ter conhecimento
Gabriel Luiz do G1
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Presos nesta quinta-feira (1º) no Distrito Federal e suspeitos de integrar uma organização criminosa que instalava próteses e órteses desnecessárias em pacientes, os médicos Johnny Wesley Gonçalves e Marco de Agassiz Almeida Vasques também são investigados por tentativa de homicídio. Segundo a denúncia investigada pela Polícia Civil, eles instalaram um fio-guia (por onde são inseridos cateteres) na jugular de uma paciente, colocando a vida dela em risco. Vasques é legista da Polícia Civil.
O G1 não conseguiu contato com as defesas de Gonçalves e Vasques, que seguiam detidos até o início da tarde. O caso foi denunciado pela própria paciente, que disse desconfiar de um esquema no uso dos itens médicos. A colocação do fio-guia não era necessária ao tratamento e, segundo a polícia, era investigada como erro médico.
Ao longo do último ano, a paciente passou por sete cirurgias para corrigir problemas de coluna. No terceiro procedimento, segundo a polícia, o cateter foi instalado sem o conhecimento da vítima.
Após a colocação do fio-guia, o advogado Jean Garcia afirma que a cliente dele desenvolveu uma série de complicações, como trombose e embolia pulmonar.
"Creio que aquilo foi colocado propositalmente para calá-la. Dinheiro nenhum paga o sofrimento pelo qual ela está passando", diz. O objeto foi retirado em janeiro, em uma cirurgia feita em outro hospital.
De acordo com o delegado que apura o caso, Luiz Henrique Dourado Sampaio, a paciente pode ter sido "punida" pelos profissionais porque estaria questionando a necessidade das várias cirurgias e da colocação das órteses.
"Entre uma [cirurgia] e outra, saiu uma denúncia contra o Johnny Wesley, e a vítima começou a contestar o doutor. Em uma terceira cirurgia, houve um erro médico gravíssimo, e isto está sendo apurado", diz.
Ao saber da denúncia, a paciente teria pedido para interromper o tratamento com Wesley e entregar o caso a um novo profissional. Indicado pelo médico anterior, Vasques teria sido o responsável pela instalação do cateter.
Risco de morte
O material tem 53 centímetros de comprimento e é fabricado com aço inoxidável. Segundo fornecedores ouvidos pelo G1, esse tipo de cateter pode colocar o paciente em risco se for instalado perto da jugular – uma das veias mais importantes do corpo –, porque o fio tem ponta afiada e pode perfurar a veia.
O G1 teve acesso a imagens de raio X que mostram o fio-guia que esteve no corpo da vítima. Segundo o advogado, o item foi instalado em 22 de dezembro, mas a paciente só ficou sabendo no dia 31. Dois dias depois, ela foi submetida a outra cirurgia para retirar o fio.
"Nesse dia [31], o hospital Home se recusou a atendê-la. Disseram que o pronto-socorro não funcionava. Fizeram uma proposta ridícula de indenização de R$ 5 mil, porque disseram que, se ela morresse, pagariam só R$ 10 mil. Depois disso, passou por três cirurgias cardíacas no hospital Santa Lúcia", afirma Garcia.
Em nota, o Home diz que "os médicos cirurgiões citados na operação não fazem parte do corpo clínico do centro" e que "apenas operam, eventualmente, nas dependências, já que são habilitados pelo CRM e obtiveram autorizações dos planos de saúde". "O diretor técnico do hospital foi conduzido para prestar esclarecimentos, e o Home colaborará para a elucidação dos fatos", afirma o hospital.
Entenda a operação
Na manhã desta quinta, a Polícia Civil prendeu 13 pessoas e apreendeu mais de R$ 500 mil em cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão em um hospital, três clínicas e residências de médicos envolvidos no suposto esquema. Segundo a corporação, os pacientes pagavam os procedimentos em dinheiro aos médicos.
Entre os 13 presos, há sete médicos. Os demais são funcionários do hospital Home, das clínicas e da empresa que é apontada pela polícia e Ministério Público por administrar o esquema, a TM Medical.
Na casa dos suspeitos e nas clínicas investigadas, a operação Mister Hyde apreendeu notas de reais, euros e dólares. De acordo com as investigações do MP, os médicos indicavam cirurgias para colocação de órteses e próteses desnecessárias e faturavam de R$ 50 mil a R$ 80 mil por cada procedimento.
A investigação do MP e da polícia teve início em março. Somente neste ano, o esquema lesou ao menos 60 pacientes, segundo a polícia. A investigação aponta que os crimes foram praticados em hospitais privados do Distrito Federal. A corporação não exclui a possibilidade de os médicos investigados também realizarem as fraudes na rede pública.
Em orçamentos de cirurgia realizados pelos médicos, as próteses e órteses eram colocadas como se fossem importadas, mas, no fim, eram usados equipamentos nacionais, de valor inferior.
“Essa operação visa evitar que os pacientes sejam vilipendiados na saúde ou financeiramente e também coletar vestígios para reforçar a prova colhida ou até ampliar o ramo da investigação para permitir que justiça seja feita. É uma verdadeira máfia instalada. Não são médicos. Quem faz o juramento de Hipócrates não faz isso com pacientes. O interesse destas pessoas é apenas pecuniário”, disse o promotor do Ministério Público Maurício Miranda.
Segundo o MP, o Conselho Regional de Medicina vai ser acionado para que os médicos envolvidos no suposto esquema sejam impedidos de exercer a profissão. O conselho informou que vai abrir sindicância para apurar a denúncia do ponto de vista ético e profissional.
‘Cabeça’ do esquema
Apontada como administradora das supostas fraudes, a TM Medical tem dois donos registrados no cadastro da Receita Federal, mas, segundo a polícia, existe um sócio oculto que articulava o esquema. Um funcionário e a esposa do cirurgião Johnny Wesley são apontados como os “laranjas” do médico, que abandonou a carreira para administrar o negócio, diz a polícia.
“O interesse dos médicos era obter lucros ilícitos. A conduta menos grave é o superfaturamento. As conversas que foram gravadas demonstram que a menor preocupação dos envolvidos é a saúde do paciente. Cada paciente era uma vítima, um projeto financeiro para obtenção de lucro", afirmou o delegado Luiz Henrique Dourado Sampaio.
Atuação
Entre as irregularidades, estava o uso de próteses fora da data de validade nas cirurgias, de modo a garantir lucro aos médicos. Segundo Sampaio, os envolvidos no esquema devem ser autuados por lavagem de dinheiro, estelionato e crime contra a saúde pública. Eles estão sujeitos a mais de 40 anos de prisão, em caso de condenação. Alguns dos 22 alvos da operação são citados em um relatório do Tribunal de Contas e que serão investigados em outra operação, segundo Sampaio.
Entre os envolvidos nas supostas irregularidades, está o coordenador de Cabeça e Pescoço da Secretaria de Saúde, que foi levado coercitivamente para depor. Segundo a polícia, ele é dono de clínicas investigadas na operação Hyde. O médico recebia propina para indicação de material e superfaturar a compra dos equipamentos, aponta a investigação.
Hospital sob investigação
Um funcionário do hospital Home relatou ao G1 que o pessoal das áreas administrativas – contabilidade, financeiro ou do RH, por exemplo – foi dispensado nesta quinta-feira. O atendimento aos pacientes continuou normalmente. Segundo ele, o dono do hospital não estava presente, e a ação policial pegou os trabalhadores de surpresa.
Presidente do Sindicato dos Médicos do DF, Gutemberg Fialho disse que, se as denúncias forem comprovadas, os médicos devem ser punidos severamente. "Essa prática de indicar procedimentos desnecessários e superfaturados expõe pacientes a risco e aumenta os custos de operação. Isso é ruim quando acontece no sistema público e também é quando ocorre no sistema privado, na medicina suplementar, pois o usuário acaba pagando um preço elevado."
CPI da Saúde
O hospital Home é uma das prestadoras de serviços de UTI beneficiadas por emendas parlamentares suspeitas de terem sido liberadas em troca de pagamentos para deputados distritais. Ao todo, foram destinados R$ 5 milhões para a empresa no começo deste ano. A forma com que a Home e as outras empresas foram beneficiadas é investigada pelo Ministério Público, a Polícia Civil e a CPI da Saúde.
O GDF também liberou verba de emendas para os hospitais Santa Marta (R$ 11 milhões), Intensicare (R$ 5 milhões), Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (R$ 4,5 milhões), São Mateus (R$ 2,5 milhões) e São Francisco (R$ 2 milhões).
Desde 2009, a Home recebeu R$ 50,75 milhões em contratos públicos. Ao todo, foram R$ 44 milhões da Secretaria de Saúde, R$ 5,25 milhões do Fundo de Assistência à Saúde da Câmara Legislativa e R$ 1,44 milhão do Fundo de Saúde do Corpo de Bombeiros.
Próteses e órteses
Próteses são dispositivos usados para substituir total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Órteses são utilizadas para auxiliar as funções de um membro, órgão ou tecido do corpo. De uso temporário ou permanente, as órteses evitam deformidades ou o avanço de uma deficiência médica. Um marca-passo, por exemplo, é considerado uma órtese implantada.
O processo de compra de marca-passos faz parte da série de denúncias apresentadas pela presidente do sindicato dos servidores da Saúde (SindSaúde), Marli Rodrigues, sobre um suposto esquema de desvio de verba na área.
Em um trecho do material encaminhado ao Ministério Público, ela relata que o atual subsecretário de Infraestrutura e Logística, Marcello Nóbrega, rasgou uma nota de empenho (uma espécie de garantia de pagamento) sobre a aquisição do material. A motivação do gesto seria de que "o resultado da concorrência não teria agradado aos grupos políticos que gerenciam a área". Em depoimento à CPI da Saúde, Nóbrega negou as acusações.
Esquema nacional
A fraude envolvendo órteses e próteses nacionalmente foi denunciada pelo Fantástico, da TV Globo. O assunto virou tema de uma CPI na Câmara dos Deputados. Em janeiro do ano passado, o programa mostrou que médicos indicavam cirurgias e o uso de próteses a pacientes mesmo quando não era necessário. Em troca, recebiam comissões de até R$ 100 mil das empresas fornecedoras.
“Na maior parte das vezes, os dispositivos médicos implantados são usados em situação de urgência e emergência. Muitas vezes o paciente não tem condição de avaliar o melhor caminho", disse o então ministro da Saúde, Arthur Chioro, em julho de 2015.
Um grupo de trabalho criado pelo ministério apurou que o mercado de produtos médicos movimentou 19,7 bilhões em 2014. Desse total, R$ 4 bilhões são relativos aos chamados dispositivos médicos implantados, que englobam órteses e próteses. A venda desses materiais aumentou 249% entre 2007 e 2014.
Chioro disse que a ausência de padronização, protocolos e de um banco de preços cria margem para "comportamentos oportunistas" de especialistas, que têm total controle da escolha dos dispositivos.
O relatório encontrou diferenças de preços de implantes em regiões do Brasil e também no comparativo com outros países. Um marca-passo na região Norte, por exemplo, custa R$ 65 mil. No Sul, o preço cai para R$ 34 mil. Entre o Brasil e a Alemanha, a diferença no valor de implantes de cóclea é de quase seis vezes.
Nos hospitais, foi percebido que o médico ganha com comissão paga pelas empresas de dispositivos médicos. A prática é proibida pelos conselhos de medicina. Também foi apontado que hospitais comercializam esses produtos com margem de faturamento de 10% a 30%.
