Por José Luiz Toro da Silva Advogado e Professor
O ambiente de atuação dos planos de saúde mudou. A partir de série de decisões judiciais nos tribunais superiores, do rearranjo de formas de pressão de entidades de defesa do consumidor e do rescaldo da pandemia de Covid-19, já se detecta acirramento das fiscalizações.
Com todos, ao mesmo tempo, tentando entender conjunto relevante de mudanças num curto período de tempo, o IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar organiza nova edição de curso on-line sobre “O Processo Administrativo Sancionador da ANS”, que acontecerá em dois sábados, 30/07 e 06/08, das 9h às 13h. Inscrições neste link.
Além da atualizar sobre o que há de novo, o curso propicia capacitar os novos colaboradores das áreas de gestão. Aprender como enfrentar multas, direções fiscais e demais penalidades da ANS exige olhar arguto sobre as operações do dia a dia, diz José Luis Toro da Silva, Presidente do IBDSS e instrutor do curso.
O curso proporcionará visão teórica e prática, possibilitando melhor enfrentamento, com a utilização de todas as formas de defesa, recursos e procedimentos administrativos previstos na regulação exercida pela ANS, inclusive de princípios constitucionais. Adicionalmente, o curso também abordará a forma de acompanhamento e enfrentamento das Direções Técnicas e Fiscais, bem como as operadoras poderão adotar mecanismos de prevenção dos citados regimes especiais.
José Luiz Toro da Silva. Advogado e Professor. Pós-graduado em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo e Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie. Pós-graduado na Fundação Getúlio Vargas/Ohio University, no curso MBA Internacional – Direito da Economia e da Empresa. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Mackenzie. Doutor em Direito pela FADISP. Membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica, da OAB/SP. Membro da World Association for Medical Law e da Associação Lusófona de Direito da Saúde. Professor convidado do Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, do Instituto Luiz Mario Moutinho e da Escola Paulista de Direito. Sócio titular do escritório TORO ADVOGADOS ASSOCIADOS. Presidente do IBDSS – Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar. Consultor Jurídico Nacional da UNIDAS – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde. Autor de obras jurídicas. Conferencista Nacional e Internacional.
