SÃO PAULO – A diretoria colegiada da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar pôs mais lenha na fogueira, aquecida pela ampliação das coberturas dos procedimentos realizados pelos planos de saúde.
A Agência, que já havia obrigado os planos de saúde a atenderem usuários portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), nesta segunda-feira (11), aprovou o fim da limitação do número de consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas.
Decidida em reunião extraordinária, a medida vale para os usuários de planos de saúde com doenças listadas pela OMS – Organização Mundial da Saúde e vale, entre outros, para casos como paralisia cerebral, síndrome de Down e esquizofrenia.
A entidade diz em comunicado que a decisão “tem por objetivo promover a igualdade de direitos aos usuários da saúde suplementar e padronizar o formato dos procedimentos atualmente assegurados, relativos a essas categorias profissionais. Dessa forma, foram excluídas as Diretrizes de Utilização (condições exigidas para determinadas coberturas) para as consultas e sessões com psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, e o atendimento passará a considerar a prescrição do médico assistente”.
A nova decisão passará a ser válida a partir de 1º de agosto, após publicação no Diário Oficial da União.
Com mais essa decisão a ANS: facilita a vida dos usuários ou complica a vida financeira das operadoras de planos de saúde?
