No evento, a agência reguladora lançou o Projeto de Atenção Primária à Saúde e discutiu melhorias em programas que estimulam a qualificação do setor.
Nesta quinta-feira (26/04), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) realizou a 'Agenda para o Desenvolvimento Setorial: eixo de estímulo e indução à qualidade', evento voltado à indução de boas práticas no mercado de saúde suplementar. No encontro, que agregou temas voltados ao desenvolvimento setorial, a Agência lançou o Projeto de Atenção Primária à Saúde (APS). A iniciativa vai estimular a qualificação, fortalecimento e reorganização da atenção básica no setor, por meio da instituição de selo de qualidade e a implementação de modelos adequados de remuneração. Leia mais sobre o novo projeto.
O diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, iniciou a agenda explicando que a proposta do evento é aprimorar as ações que já vem sendo debatidas na Agência para cumprir a missão institucional de desenvolver a saúde suplementar. "É importante levar para o setor e toda a sociedade propostas efetivamente aplicáveis, que possam gerar resultados positivos. O Projeto APS vai ao encontro dessa expectativa", afirmou Rodrigo Aguiar, lembrando que a ANS reuniu na mesma agenda os temas de acreditação das operadoras, Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) e modelos de remuneração diante da relevância singular deles para o setor.
O projeto da ANS voltado à atenção primária foi apresentado pela coordenadora de Indução à Melhoria da Qualidade Setorial, Daniele Silveira, que apontou que o programa pretende envolver a integração do cuidado em saúde centrado no paciente. "O Projeto APS funciona como um grande ordenador de todo o sistema de saúde e pode ser altamente resolutivo", afirmou. A atenção primária resolve até 85% dos problemas de saúde da população, por isso é fundamental incentivar e aprimorar esse tipo de ação. Além da melhoria do cuidado, a implementação de estratégias de atenção primária contribui para a sustentabilidade do setor.
O evento contou ainda com participação do representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), João Paulo Pieroni, que informou que o banco deve firmar parceria com a ANS para incentivar projetos em atenção primária na saúde suplementar, por meio de recursos destinados à implementação de estruturas. "Saúde é uma prioridade dentro do planejamento do BNDES. Acreditamos que o modelo de saúde precisa ser revisto. Por isso, apoiamos o projeto e temos interesse em fortalecer a parceria com a ANS", informou Pieroni.
Acreditação de operadoras
Na sequência da reunião, a Gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Cavalcante, apresentou as mudanças que estão sendo discutidas pela ANS para promover melhorias no Programa de Acreditação de Operadoras. Atualmente, cerca de 20% dos beneficiários de planos de saúde estão em operadoras acreditadas. "É o momento de avançar. Temos um número importante de operadoras acreditadas, já amadurecemos bastante o assunto e realizamos várias oficinas com participação expressiva do setor", disse a gerente.
Entre as mudanças previstas, estão melhorias nas dimensões dos indicadores, nos critérios para pontuação dos itens, na forma de avaliação das entidades acreditadoras e na qualificação de auditores. Também está sendo discutida a inclusão de acreditação para operadoras exclusivamente odontológicas.
As mudanças, que devem ensejar a publicação de uma nova Resolução Normativa, atualizando a que está em vigor (RN nº 277) que regulamenta o tema, serão submetidas à participação social, para que a sociedade possa se envolver e opinar. A publicação da nova RN, contendo regras de transição, deve ocorrer ainda em 2018.
IDSS 2018
À tarde, a coordenadora da Qualificação de Operadoras da agência reguladora, Rosana Neves, explicou às operadoras presentes a proposta da Agência de ajustes no Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS) para 2018. A ferramenta avalia o desempenho das operadoras de planos de saúde e embasa as faixas de classificação da ANS de acordo com a qualidade do serviço prestado. A coordenadora esclareceu que 90% dos indicadores se mantêm, mas que a Agência propôs modificações pontuais que devem ser observadas pelas empresas.
"É importante qualificarmos cada vez mais o IDSS para avaliar a performance real das operadoras e a assistência prestada aos beneficiários. Essa mudança vai orientar o preenchimento de ferramentas fundamentais para a reguladora, como o TISS e o SIB", explicou Rosana Neves. O diretor Rodrigo Aguiar complementou que as novidades são importantes para conduzir o mercado às melhores práticas regulatórias. "Vamos avaliar as considerações feitas pelo setor, por isso trouxemos o tema para apresentação na agenda, mas devemos entender que é preciso avançar para reduzir a assimetria de informações no setor. Esse é o principal objetivo", avisou o diretor.
10ª reunião do GT de Remuneração
O evento foi concluído com a realização da 10ª reunião do Grupo Técnico (GT) de Remuneração, iniciativa da ANS que reúne representantes do setor para debater novos modelos de remuneração. O diretor adjunto de Desenvolvimento Setorial, Daniel Pereira, apresentou os principais encaminhamentos do GT e informou aos presentes que as discussões sobre remuneração passam a acontecer de forma fixa no Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ) e no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPISS), grupos permanentes de trabalho.
"A discussão dos modelos de remuneração é uma iniciativa inovadora da ANS. É importante agora consolidarmos esse trabalho e darmos um novo passo, avançarmos no debate. Nesse sentido, a ANS vai formalizar a reformulação do COTAQ, para abarcar as propostas e fundamentar uma nova frente de trabalho", anunciou o diretor adjunto. O GT de Remuneração atualmente está em sua segunda fase e deve entrar em nova etapa em setembro de 2018. A coordenadora Daniele Silveira orientou sobre as propostas para a próxima fase e o cronograma inicial das próximas reuniões do GT.
A 'Agenda para o Desenvolvimento Setorial: eixo de estímulo e indução à qualidade' reuniu cerca de 150 pessoas ao longo do dia 26/04, entre representantes de entidades do setor, operadoras de planos de saúde, prestadores de serviços, imprensa e órgãos de defesa do consumidor.
