Divergência na forma de comando, leva acionistas de grande seguradora aos tribunais
Por Juliana Almeida – Matéria publicada no site da IstoÉ em 24/05/2000
Pela primeira vez em 55 anos de existência, a Porto Seguro, terceira maior seguradora do País, se envolve numa briga societária e familiar que foi parar nos tribunais da Justiça. A disputa é liderada pelas famílias Garfinkel, Blay e Behar. Jayme Brasil Garfinkel, vice-presidente executivo e acionista majoritário, defende o aumento de capital da empresa, o que significa deixar de pagar dividendos este ano. Ele é apoiado pela diretoria da Porto Seguro. Mas Jaime Blay, seu cunhado, é contra. Com 34% de participação, em conjunto com sua esposa Stela, Blay recebe apoio da família Behar, que possui 3,8% das ações. Eles querem receber sua parte, R$ 7,3 milhões, sem perder participação na empresa.
A desavença começou na última reunião do Conselho de Administração da holding Porto Seguro S/A, realizada no dia 28 de março. Em pauta estava o aumento de capital, no valor de R$ 30,6 milhões, equivalente a 35% do lucro líquido obtido pela seguradora no ano passado. Em vez de ser distribuído aos acionistas na forma de dividendos, como acontece todos os anos, esse valor seria incorporado à empresa. “Precisamos nos adequar aos padrões de liquidez, margem de solvência e patrimônio exigidos pela Susep (órgão que regulamenta o setor) ”, explica Mário Urbinati, diretor de relações com o mercado. Para as famílias Blay e Behar, a explicação não convence. Segundo eles, há outras formas de fazer essa adequação, sem prejudicar os acionistas. O desenrolar desta história, caso não houvesse um processo judicial, daria aos minoritários duas opções: subscrever o aumento de capital e abrir mão dos dividendos ou embolsar o dinheiro e ter sua participação diluída. Segundo eles, não foi oferecido nem o pagamento de 25% dos dividendos, percentual mínimo previsto pela Lei das S/A. No caso de Blay, há outro agravante. Ter menos de 20% da empresa significaria perder o direito a um assento no Conselho de Administração. “É uma escolha difícil”, reconhece Luiz Paulo Horta de Siqueira, assessor jurídico da Porto Seguro.
Outra reclamação de Blay é de não ter sido convocado para uma reunião da diretoria que aconteceu em 20 de março, onde se falou pela primeira vez sobre o aumento de capital. Naquela época, Blay ocupava a vice-presidência, cargo para o qual não foi reeleito no mês seguinte, segundo ele, como represália aos constantes questionamentos que fazia sobre a gestão da empresa. Entre eles, o porquê de não fazer acordos internacionais e de não profissionalizar a companhia. “Cada um tem uma visão do futuro da empresa”, diz Blay, que gostaria de ver uma expansão mais rápida dos negócios. Destituído da diretoria da seguradora, ele passou a se dedicar em tempo integral à Guaporé, concessionária da marca Chevrolet, na qual Garfinkel tem uma pequena participação. Essa foi a única concessionária que restou sob administração das famílias. As outras duas, que pertenciam à Porto Seguro Empreendimentos, com um terço de participação de Blay e dois terços de Garfinkel, tiveram outros rumos. A Repar, revendedora Kia, foi vendida no ano passado e a Central, da marca Volkswagen, encerrou suas atividades em dezembro. “A concessionária acumulou prejuízo de R$ 7 milhões nos últimos dois anos”, justifica Urbinati. Parece que também nesse ramo não há muita sinergia entre os parentes.
Os desentendimentos entre os Blay e os Garfinkel não são de agora. O descontentamento de Blay fez com que ele procurasse, há cerca de um ano, um comprador para seus papéis, sem obter sucesso. Tanto Blay quanto Garfinkel dizem que a querela é meramente profissional. Ambos também não consideram pessoal a saída de Marcelo, filho de Blay, da gerência da área de seguro-saúde. “Meu filho recebeu uma proposta irresistível da Itaú Seguros e aceitou. ” A versão do mercado, no entanto, vai um pouco além. Exatamente por sua postura profissional, Marcelo, 34 anos, MBA na Universidade de Columbia (Nova York), temia não conseguir crescer no ritmo desejado dentro da Porto, uma empresa familiar.
Na questão societária, quem vai dar a palavra final é a Justiça, dentro de 30 dias. Por enquanto, as decisões são transitórias. Uma liminar suspendendo o aumento de capital foi cassada na quarta-feira, 17. Ponto para os dirigentes. Os minoritários prometem contra-atacar. Independente de quem ganhe, o entendimento entre os acionistas jamais será o mesmo. Enquanto aguarda um veredito, a diretoria da Porto está estudando a possibilidade de tirar da gaveta o projeto de fazer uma oferta pública de ações nos Estados Unidos – uma forma de competir em pé de igualdade com os estrangeiros que estão cada vez mais fortes no Brasil. Segundo o advogado Siqueira, a abertura foi aprovada em setembro de 1997, mas a crise asiática atrapalhou os planos. “Agora estamos preparando os números para quando chegar o momento oportuno”,
