Reformulação do modelo de reajuste dos planos de saúde

Moderador

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Por Gustavo Arzabe

A diretoria colegiada da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aprovou uma proposta que visa reformular o modelo de reajuste dos planos de saúde. A proposta será submetida a uma audiência pública e também abrange outros temas relacionados ao setor.

Entre as alterações sugeridas, está a possibilidade de que os planos de saúde apliquem reajustes excepcionais, superiores ao limite autorizado pela ANS, em contratos individuais. Essa medida seria permitida em situações de “desequilíbrio econômico-financeiro” nos contratos.

De acordo com o advogado especialista em planos de saúde, “A revisão na forma de reajuste dos planos é uma demanda antiga das operadoras de planos de saúde.

Elas reclamam sobretudo dos altos custos dos procedimentos que geram problemas para tornar a prestação dos serviços economicamente viável, sem contar a alta judicialização de pedidos de cobertura.

De fato, a margem das operadoras não é grande, tornando a precificação dos serviços algo crucial para sua viabilidade.

Contudo há que se considerar que as famílias também fazem grande esforço para pagar pelo serviço, o que gera o dever de cautela da ANS para autorizar ou não a mudança na forma de reajuste.

Quanto aos planos coletivos, a proposta de aumento no número de integrantes dos grupos pode ser positiva, aumentando o número de integrantes e diluindo os custos para todos.

Assim, é necessária atenção para que a nova norma torne o fornecimento do serviço economicamente viável para as operadoras sem inviabilizar a contratação pelos consumidores.”

GUSTAVO ARZABE é advogado especialista em planos de saúde do Arzabe Sociedade de Advogados

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Emmanuel Ramos de Castro
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