Jurídico
A Medida Provisória 1.108/2022 e a regulamentação do teletrabalho
Por Raphaela Cristina B. de Oliveira | LBM Advogados O teletrabalho é reconhecido pela legislação
07/10/2022
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A nova Lei nº 14.454/2022 e o Rol da ANS
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados Como muitos já sabem, recentemente o STJ
30/09/2022
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Corretor é condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde
Neste tipo de golpe, o criminoso lesa o beneficiário cobrando-lhe mensalidade em valor superior (como
11/09/2022
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STF: o berço da insegurança jurídica O caso do ITBI ressuscitado
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Cerca de um ano e meio atrás publicamos
09/09/2022
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Justiça garante saque do FGTS para pai de criança com autismo
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Nem todos sabem, mas existe norma específica que
26/08/2022
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Rol da ANS: Uma disputa que jamais irá acabar – Parte 2: O que o STJ realmente decidiu
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados (Excepcionalmente nesta terça-feira) No artigo anterior falamos não
16/08/2022
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Comunicação via WhatsApp à família sobre morte de paciente gera dever de indenizar
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo
29/07/2022
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Jurídico
Planos de Saúde se preparam para fiscalização mais acirrada da ANS em curso do IBDSS
Por José Luiz Toro da Silva Advogado e Professor O ambiente de atuação dos planos
08/07/2022
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Jurídico
Confissão de dívida para parcelamento tributário não deve ter valor jurídico
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados É comum que nos procedimentos de parcelamento especiais
08/07/2022
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Jurídico
STF referenda planejamento tributário do contribuinte
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados No último mês de abril o STF julgou
13/05/2022
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Artigo
STF e seu manicômio jurídico: o caso do ‘indulto’ a Daniel Silveira
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Dizem por aí que o mundo está ficando
29/04/2022
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Jurídico
Qualicorp oferece seguro de Responsabilidade Civil para proteger advogados e profissionais da saúde
27/04/2022
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JORNALISTA
Emmanuel Ramos de Castro
Amante da literatura, poesia, arte, música, filosofia, política, mitologia, filologia, astronomia e espiritualidade.
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