maio 2019

O que o STF decidiu sobre o fornecimento de medicamentos sem registro na ANVISA?

Recentemente, publicamos três artigos que causaram alguma comoção no meio jurídico. Os dois primeiros tratavam sobre o fornecimento de medicamentos sem registro da ANVISA, tratando um deles no âmbito do SUS e o outro no âmbito dos planos de saúde. O terceiro artigo, certamente o mais polêmico, criticou os problemas da própria gênese do SUS, …

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Corretores da Previsul Seguradora vivenciaram dias de muita tecnologia e inovação em São Francisco, nos Estados Unidos

A viagem foi a premiação final da Campanha Sou + Previsul de 2018 Dez corretores da Previsul Seguradora tiveram uma experiência com muita inovação e tecnologia na última semana. Eles viajaram para São Francisco e Vale do Silício, nos Estados Unidos como premiação da Campanha de Incentivo de Vendas 2018, “Sou + Previsul – É …

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Mediplan, de Sorocaba, passa a integrar Grupo NotreDame Intermédica

Aquisição integral da carteira da operadora local inclui também a incorporação de 100% do Hospital e Maternidade Samaritano; companhia mantém ritmo de crescimento de sua Rede Própria de atendimento e amplia oferta de planos de saúde à população de Sorocaba e região Por Renato Carrelas | Approach SÃO PAULO – A aquisição de 100% da carteira da …

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Os refugiados do SUS e a judicialização da saúde

Release Em estudo recente realizado a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi constatado o aumento de 130% nas ações da chamada judicialização da saúde. Como sempre, números isoladamente não respondem a muitas questões, é preciso analisar alguns fatos para termos a real dimensão do que eles representam. De plano, poderíamos apontar a crescente …

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COFINS das corretoras de seguros deve ser 3%, e não 4%

Com medida judicial, há como pedir devolução do que foi recolhido a mais nos últimos cinco anos Por Andrea Giugliani, sócia-diretora da Giugliani Advogados O Superior Tribunal de Justiça, em recentíssima decisão, firmou entendimento de que as empresas corretoras de seguro não devem ser equiparadas a sociedades corretoras ou a agentes autônomos de seguros privados e, …

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Justiça considera ilegal plano de saúde obrigar cliente a permanecer mais de 60 dias após cancelamento no período de carência

Decisão Judicial (1ª Publicação) A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por força de decisão judicial transitada em julgado proferida nos autos do processo 0136265-83.2013.4.02.5101 (2013.51.01.136265-4) pela 18ª Vara Federal do Rio de Janeiro, publica a parte dispositiva do julgado, de modo a conferir aos consumidores o direito de informação, conforme segue: “Diante de todo …

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De casa nova, Luiz Henrique, ex-GNDI, encara novo desafio

Luiz Henrique Bego de Santana, mais conhecido como Luizinho, após seis anos à frente do Comercial do Grupo NotreDame Intermédica (GNDI), está, segundo ele mesmo, revitalizado e disposto a assumir o Comercial – agora – de uma administradora. Fácil não é, mas, para ganhar altura, o avião decola contra o vento e não a favor …

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Corretores parceiros da SulAmérica passam a ser indicados por Tiago Abravanel

Em ação da campanha “Tá com Tudo”, profissionais podem gerar vídeo personalizado com participação do novo garoto-propaganda da seguradora Os corretores parceiros da SulAmérica ganharam um reforço para potencializar seus negócios: a partir de agora, os profissionais podem gerar um vídeo personalizado em que o artista Tiago Abravanel, estrela da nova campanha “Tá com Tudo”, …

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Seguro para animais de estimação equivale a 50% das contratações de planos de saúde

Melhor Seguros oferece apólices para pets a partir de R$ 53 e coberturas que garantem visitas domiciliares, internações, cirurgias e até mesmo implantação de microchips O Brasil é o quarto país do mundo com o maior número de animais de estimação, somando mais de 132 milhões de pequenos companheiros entre cães, gatos, aves, peixes e …

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Unimed-Rio lança projeto exclusivo de relacionamento para corretores

Ação irá premiar trimestralmente os melhores profissionais até o final do ano RIO DE JANEIRO – Todo corretor quer ser único. Foi a partir dessa premissa que a Unimed-Rio, líder do mercado de saúde suplementar no Rio de Janeiro, criou uma campanha de relacionamento para estimular ainda mais a atuação de seus mais de 4 …

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CSP-MG realiza II Workshop Conhecer para Proteger

BELO HORIZONTE – O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) realizou, no dia 15 de maio, o II Workshop da série Conhecer para Proteger, projeto lançado em abril com o intuito de capacitar os corretores. Cerca de 170 profissionais prestigiaram o evento, que aconteceu na Escola Nacional de Seguros, em Belo Horizonte. …

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Planejamento para evitar imposto sobre herança é urgente

Apesar de não ser sempre lembrado, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), um tributo estadual, tem crescido em importância para a arrecadação e fiscalização tributárias. Esse imposto tem como fato gerador a sucessão, ou seja, o recebimento de herança de pessoa falecida, e a doação. Ele engloba essas duas hipóteses por serem …

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