Breves apontamentos sobre a Teoria do Desvio Produtivo
Em outros artigos já falamos sobre o problema da aplicação do dano moral em relações de consumo no âmbito do Direito Brasileiro. Houve até um em que pedimos que a jurisprudência passasse a reconhecer expressamente o "punitive damage" americano no Direito pátrio, como modo de punir ofensores contumazes da lei. Na verdade, há um problema …
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