julho 2014

Presidenta sanciona lei que regula e disciplina oficinas de desmanches

A edição desta quarta-feira (20/05) do Diário Oficial da União publicou a sanção da presidente Dilma Rousseff à Lei nº 12.977, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres. A lei entrará em vigor um ano após a publicação. Essa lei deriva do projeto elaborado pelo deputado Armando Vergilio (SD-GO), segundo …

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Denúncia de cartel

O incremento no número de ações judiciais para viabilizar a compra de marcas específicas de órteses e próteses levantou a desconfiança sobre a possibilidade da existência de um ?cartel médico?. O esquema envolveria cirurgiões, hospitais e fornecedores dos materiais para aplicação em pacientes de operadoras privadas e do Sistema Único de Saúde (SUS). O médico …

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