Pesquisar

fiscalização

Por fraudes em planos de saúde empresa pune funcionários

Deixe um comentário / Matéria /

Por Joana Cunha SÃO PAULO – O Grupo CCR demitiu mais de cem profissionais depois de uma investigação interna que, segundo a empresa, detectou uso indevido do benefício de reembolso do plano de saúde. Ainda segundo a companhia, os cortes ocorreram nos últimos meses, e a investigação apontou um custo adicional superior a R$ 12 […]

Por fraudes em planos de saúde empresa pune funcionários Read More »

Taxa de fiscalização de estabelecimento não pode ter por base número de funcionários

Deixe um comentário / Artigo /

Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou, em processo individual, ilegal taxa de fiscalização de estabelecimento instituída pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, determinando, ainda, a restituição dos valores pagos pelo contribuinte nos últimos 5 anos. No caso, o tributo municipal tinha como critério

Taxa de fiscalização de estabelecimento não pode ter por base número de funcionários Read More »