jurídico

Dano moral no trabalho em home office: é possível?

Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados O home office se tornou comum na vida de muitos trabalhadores no Brasil e no mundo, especialmente depois da pandemia. Trabalhar de casa, mesmo que apenas em alguns dias da semana, sob regime híbrido (teletrabalho alternado com trabalho presencial) trouxe mais autonomia e flexibilidade, a ponto […]

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Allcare marca presença no AB2L Lawtech Experience 2025

O gerente Jurídico da Allcare, Renan Coelho, participará, como palestrante, do painel “Litigância Predatória e a Desestabilização da Justiça” Por Allcare SÃO PAULO – Nesta quarta-feira, 13/8, às 13h, o gerente Jurídico da Allcare Gestora de Saúde, Renan Coelho, participará, como palestrante, do painel “Litigância Predatória e a Desestabilização da Justiça” no AB2L Lawtech Experience

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Problemas de gestão dos planos de saúde e a evasão dos mais jovens – Parte 1: Um alerta para o setor

Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O site jurídico Jota divulgou recentemente a reportagem intitulada “Mais jovens deixam planos de saúde e ‘equação da idade’ vira problema para empresas” . Nela, é retratada a crise que começa a ameaçar o setor, por uma quebra do “pacto intergeracional” que rege o negócio. Esse “pacto” é,

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Réu com absolvição pedida pelo MP não será condenado, em regra A titularidade do Ministério Público e o pedido ministerial de absolvição

Por Raphaela Cristina B. de Oliveira | LBM Advogados Em acórdão proferido em 06 de setembro de 2022 no AREsp 1.940.726, os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que, caso o Ministério Público, titular da ação penal, tenha pedido a absolvição do réu, como regra, não cabe ao juiz condená-lo,

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