Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados Ronaldo Bôscoli é conhecido como um dos pais da Bossa Nova e autor de muitos clássicos da música brasileira. “O Barquinho” talvez seja a composição mais famosa, mas, para mim, “Saudade fez um Samba” é insuperável. Diz a história que Bôscoli frequentemente era chamado para fazer […]
O STF e mais um capítulo sobre o rol da ANS: Parte 1 Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Um paciente que procurou atendimento médico com fortes dores abdominais será indenizado por uma fundação municipal de saúde após sofrer graves complicações em razão da demora no diagnóstico de apendicite. A decisão foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O caso aconteceu em Rio Claro. O
Estado deve indenizar por demora em diagnóstico de apendicite Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados Muita gente no Brasil deixa de fazer inventário dos entes falecidos pelo “medo” dos custos envolvidos, especialmente com imposto, o famoso Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Isso ocasiona uma série de problemas jurídicos graves, prejudica sucessivos herdeiros, dificulta a prova de patrimônio –
STF autoriza partilha de bens sem pagamento de imposto Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados A partir do dia 1º de julho de 2025, entrou em vigor nova norma da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que muda a forma como os planos de saúde devem atender seus clientes. A Resolução Normativa nº 623/2024 traz regras mais rígidas para garantir que os beneficiários
As novas regras da ANS para reduzir queixas de planos de saúde Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) recentemente concedeu a um homem portador de câncer cerebral a restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) retido nos últimos quatro anos sobre sua previdência complementar. Na situação analisada, o autor da ação foi
Portador de doença grave é isento de imposto de renda sobre PGBL e VGBL Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu unanimemente em reconhecer a responsabilidade da operadora de plano de saúde em cobrir as sessões de equoterapia prescritas para beneficiários com síndrome de Down e paralisia cerebral. Já havia precedente similar na Corte em relação ao tratamento
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Um dos casos mais aberrantes de abuso de direitos no Brasil parece ter se encerrado. E com vitória dos contribuintes, que eram os prejudicados. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei que previa incidência de multa ao contribuinte, caso não homologado (“aceito”) pela Receita Federal do Brasil
STF afasta multa em caso de rejeição de pedido de compensação tributária Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Associados No dia 13 de julho de 2023, entrou em vigor uma nova lei que altera o Código de Processo Civil e traz importantes modificações para os títulos executivos. Dentre essas alterações, destaca-se a inclusão dos contratos assinados eletronicamente como títulos executivos extrajudiciais. Com isso, acrescentou-se o §4º
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O site jurídico Jota divulgou recentemente a reportagem intitulada “Mais jovens deixam planos de saúde e ‘equação da idade’ vira problema para empresas” . Nela, é retratada a crise que começa a ameaçar o setor, por uma quebra do “pacto intergeracional” que rege o negócio. Esse “pacto” é,
Por Jayme do Espírito Santo Pinheiro Neto | LBM Advogados A prefeitura de Barueri/SP foi condenada a indenizar em R$ 20 mil, por danos morais, paciente portador de HIV que teve os dados médicos vazados no portal de saúde do município e que os colegas de trabalho tiveram conhecimento através de simples pesquisa. A condenação
LGPD: Prefeitura é condenada por vazamentos de dados pessoais Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados Associados No âmbito das relações com planos de saúde, não há muitas dúvidas de que os procedimentos puramente estéticos, sem relação com reconstrução ou recomposição da harmonia corporal perdidas por acidente, doença etc., não se incluem dentre aqueles os quais os planos de saúde devem custear. Mas,
A “doença do silicone” e os planos de saúde Read More »
Por Jayme do Espírito Santo Pinheiro Neto | LBM Advogados Com a entrada deste novo ano e aproximação da data de julgamento da “ação do FGTS” pelo Supremo Tribunal Federal, muitas pessoas começaram a falar e perguntar sobre a importância da revisão do FGTS. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é devido
Por que tanto se comenta sobre a revisão do FGTS? Read More »