Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020, trazendo exigências para empresas em relação à manutenção, tratamento, proteção e descarte de informações pessoais de pessoas físicas. De fato, as obrigações são muito amplas e acabam passando despercebidas do dia a […]
Gastos com LGPD devem gerar créditos de PIS/COFINS para empresas Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O STJ concluiu o julgamento de uma “tese filhote” da famosa “tese do século”, que tratava da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. No presente caso, com idêntico fundamento, buscava-se a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da
Profissionais que são contratados como PJ por hospitais e clínicas devem ser os principais atingidos; há preocupação no setor sobre qual será a alíquota proposta A reforma tributária que deverá ser debatida e apreciada pelo Congresso Nacional nos próximos meses vai impactar diretamente a área médica. É o que antevê a administradora Júlia Lázaro, sócia-fundadora