Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados No último artigo falamos sobre como nos parece absurda, sob todos os aspectos a decisão do STF de alterar o regramento e requisitos para tratamentos fora do “Rol da ANS”, muito embora a conduta não nos surpreenda. Conforme dito ao final daquele artigo, nesse iremos examinar […]
O STF e mais um capítulo sobre o rol da ANS: Parte 2 Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados Ronaldo Bôscoli é conhecido como um dos pais da Bossa Nova e autor de muitos clássicos da música brasileira. “O Barquinho” talvez seja a composição mais famosa, mas, para mim, “Saudade fez um Samba” é insuperável. Diz a história que Bôscoli frequentemente era chamado para fazer
O STF e mais um capítulo sobre o rol da ANS: Parte 1 Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | Artigo | LBM Advogados Muita gente no Brasil deixa de fazer inventário dos entes falecidos pelo “medo” dos custos envolvidos, especialmente com imposto, o famoso Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Isso ocasiona uma série de problemas jurídicos graves, prejudica sucessivos herdeiros, dificulta a prova de patrimônio –
STF autoriza partilha de bens sem pagamento de imposto Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Um dos casos mais aberrantes de abuso de direitos no Brasil parece ter se encerrado. E com vitória dos contribuintes, que eram os prejudicados. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei que previa incidência de multa ao contribuinte, caso não homologado (“aceito”) pela Receita Federal do Brasil
STF afasta multa em caso de rejeição de pedido de compensação tributária Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Nos já agora longínquos anos de 2017 e 2018, publicamos dois artigos sobre mesmo tema, intitulados “Planos de saúde no abismo da esquizofrenia tributária” e “Planos de saúde um pouco mais distantes da esquizofrenia tributária”. O motivo do primeiro artigo era a loucura que se inseriria no ramo
STF finaliza julgamento sobre ISSQN dos planos de saúde Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM – Advogados O STJ julgou recentemente o EREsp 1.874.222, definindo pela possibilidade de penhora de parte do salário do devedor para quitação de dívida junto ao credor. O Código de Processo Civil prevê a penhorabilidade de salários apenas para os que excederem o valor de 50 salários mínimos/mês, que,
STJ amplia possibilidades de penhora de salário para pagamento de dívidas Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O STJ concluiu o julgamento de uma “tese filhote” da famosa “tese do século”, que tratava da exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS. No presente caso, com idêntico fundamento, buscava-se a exclusão do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Cerca de um ano atrás publicamos artigo sobre o caso do “indulto” a Daniel Silveira, uma discussão que é uma verdadeira atrocidade jurídica. Agora, com o recente julgamento do tema, não podemos evitar reprisar o artigo, que revela como está no fundo do poço o nível intelectual e
Reprise: STF e seu manicômio jurídico – o caso do “indulto” a Daniel Silveira Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Poucas coisas são tão frustrantes para partes – e advogados – quanto a discussão da “competência”, ou seja, de quem é o juízo apto a julgar certo tipo de causa. Isso porque leva-se anos não para julgar a causa, mas simplesmente para se decidir quem é que deve
A Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP vem manifestar o seu repúdio pelos atos terroristas antidemocráticos de depredação da sede dos três poderes, em Brasília, neste domingo (08). O Brasil conquistou seu mais elevado grau de maturidade democrática graças ao respeito ao resultado do processo eleitoral, que representa a vontade da maioria
Nota de repúdio pelos atos terroristas antidemocrático em Brasília Read More »
Por Bruno Barchi Muniz Hoje, no nosso país, entre o povo, entre o homem comum, talvez não exista ninguém despreocupado com o futuro próximo. E a preocupação certamente decorre da imprevisibilidade, de não se ter nenhuma baliza objetiva sobre o que se fazer, como agir, como investir o tempo e o dinheiro. Boa parte disso
O império da vontade Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O STF julgou na última semana a favor da “Revisão da Vida Toda” para aposentados de todo o Brasil, restabelecendo a justiça em um absurdo praticado contra os trabalhadores. Explicando de forma muito resumida, em 1999, em razão de uma nova lei, o INSS passou a calcular as
STF reconhece a “Revisão da Vida Toda”: Saiba se vale a pena para você Read More »