stf

Dois pesos e uma medida? Rol taxativo da ANS: os dois lados da balança

Por Adalberto de Araújo, CEO da Prospèrer Com o decreto que o governo federal criou para o fim do caráter taxativo do rol de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) as opiniões se dividiram, contudo, com maior peso reforçando o impacto financeiro que as operadoras de planos de saúde privado sofrerão com a […]

Dois pesos e uma medida? Rol taxativo da ANS: os dois lados da balança Read More »

STF: o berço da insegurança jurídica O caso do ITBI ressuscitado

Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Cerca de um ano e meio atrás publicamos um artigo chamado “STF define momento de se pagar o ITBI na compra e venda de imóvel”. Nele, relatamos que a última instância havia definido a seguinte tese: “O fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis

STF: o berço da insegurança jurídica O caso do ITBI ressuscitado Read More »