Pesquisar

taxa

Acompanhamento Pré-Natal e parto: As polêmicas da “taxa de disponibilidade”

Deixe um comentário / Artigo /

Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Recentemente temos recebido muitas consultas de grávidas questionando cobranças por parte de profissionais médicos, a respeito de acompanhamento pré-natal e parto, muitas vezes chamada de “taxa de disponibilidade”. Quando a mulher descobre a gravidez, vai até o médico ginecologista e obstetra para iniciar o acompanhamento ao longo dos […]

Acompanhamento Pré-Natal e parto: As polêmicas da “taxa de disponibilidade” Read More »

Bradesco Vida e Previdência lança Fundos de Previdência Data Alvo

Bradesco Vida e Previdência lança Fundos de Previdência Data Alvo

Deixe um comentário / Matéria /

Com modelo de gestão inovador no mercado brasileiro, produto adapta carteira ao momento de vida do cliente Por Bradesco Seguros SÃO PAULO – A Bradesco Vida e Previdência, empresa do Grupo Bradesco Seguros, inicia 2023 anunciando uma novidade: o lançamento de uma família de fundos de previdência Target Date (Data Alvo). Alinhado às melhores práticas

Bradesco Vida e Previdência lança Fundos de Previdência Data Alvo Read More »

Taxa de fiscalização de estabelecimento não pode ter por base número de funcionários

Deixe um comentário / Artigo /

Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) declarou, em processo individual, ilegal taxa de fiscalização de estabelecimento instituída pelo Município de Santa Rita do Passa Quatro, determinando, ainda, a restituição dos valores pagos pelo contribuinte nos últimos 5 anos. No caso, o tributo municipal tinha como critério

Taxa de fiscalização de estabelecimento não pode ter por base número de funcionários Read More »