Adultização e descumprimento de ordens judiciais: o reforço da responsabilidade coletiva na proteção infanto-juvenil Por Jayme do Espírito Santo Pinheiro Neto | LBM Advogados | Artigo Recentemente, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a multa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pelo descumprimento de ordens judiciais ou […]
Por Bruno Barchi Muniz Hoje, no nosso país, entre o povo, entre o homem comum, talvez não exista ninguém despreocupado com o futuro próximo. E a preocupação certamente decorre da imprevisibilidade, de não se ter nenhuma baliza objetiva sobre o que se fazer, como agir, como investir o tempo e o dinheiro. Boa parte disso
O império da vontade Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados O STF julgou na última semana a favor da “Revisão da Vida Toda” para aposentados de todo o Brasil, restabelecendo a justiça em um absurdo praticado contra os trabalhadores. Explicando de forma muito resumida, em 1999, em razão de uma nova lei, o INSS passou a calcular as
STF reconhece a “Revisão da Vida Toda”: Saiba se vale a pena para você Read More »
Neste tipo de golpe, o criminoso lesa o beneficiário cobrando-lhe mensalidade em valor superior (como se fosse plano individual), porém o insere em apólice coletiva de empresa fantasma (como se ele fosse empregado ou sócio desta) Fonte: Migalhas BRASÍLIA – A juíza de Direito Edioni da Costa Lima, da 1ª vara Criminal de Ceilândia/DF, condenou
Corretor é condenado à prisão por fraude na venda de plano de saúde Read More »