Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Nos já agora longínquos anos de 2017 e 2018, publicamos dois artigos sobre mesmo tema, intitulados “Planos de saúde no abismo da esquizofrenia tributária” e “Planos de saúde um pouco mais distantes da esquizofrenia tributária”. O motivo do primeiro artigo era a loucura que se inseriria no ramo […]
STF finaliza julgamento sobre ISSQN dos planos de saúde Read More »
Por Jayme do Espírito Santo Pinheiro Neto | LBM Advogados Com a entrada deste novo ano e aproximação da data de julgamento da “ação do FGTS” pelo Supremo Tribunal Federal, muitas pessoas começaram a falar e perguntar sobre a importância da revisão do FGTS. O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é devido
Por que tanto se comenta sobre a revisão do FGTS? Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados A Justiça do Trabalho de São Paulo julgou recente caso em que a um enfermeiro foi reconhecida a rescisão indireta em relação ao contrato de trabalho que possuía com o hospital. “Rescisão indireta” é a “justa causa” do empregador, ou seja, o contrato de trabalho é rescindido por
Perseguição profissional a enfermeiro em ambiente hospitalar gera dever de indenizar Read More »
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Poucas coisas são tão frustrantes para partes – e advogados – quanto a discussão da “competência”, ou seja, de quem é o juízo apto a julgar certo tipo de causa. Isso porque leva-se anos não para julgar a causa, mas simplesmente para se decidir quem é que deve
Por Bruno Barchi Muniz | LBM Advogados Começamos mais um ano de artigos e, como tem se tornado cruelmente habitual, sem muitas esperanças no horizonte. Tivemos uma mudança de governo federal e, mais do que isso, nas palavras de Fernando Haddad, quando ainda candidato ao governo de São Paulo, o país decidiu “mais do que
O voo de galinha da liberdade econômica no Brasil Read More »